Nossos profissionais são capacitados para atuação em todos os aspectos ligados à condição sócio familiar. Com total discrição e sigilo, operamos em atividades tendentes a regular as relações decorrentes da união ou do parentesco entre as pessoas, sejam elas decorrentes do Direito de Família ou do Direito das Sucessões. Conheça nossos trabalhos e saiba o que podemos fazer por você.
O Direito de Família e Sucessões é formado por um conjunto de regras, princípios e normas de Direito Público e Privado, tendentes a regular as relações decorrentes da união ou do parentesco entre as pessoas. É um ramo do Direito Civil e atualmente podemos dizer que está dividido em quatro grandes grupos: Direito Parental, Matrimonial, Extramatrimonial e Assistencial.
Em nossas atividades, trabalhamos com total discrição e sigilo, assegurando tranquilidade ao cliente que se vê diante de separações ou divórcios, modificação de guarda de menores, interdição de incapazes, modificação do regime de casamento e todos os aspectos ligados à condição sócio-familiar.
DIREITO DE FAMÍLIA
Em Direito de Família, nossos profissionais exercem atividades pré e pós matrimônio, tais como:
Pré-Matrimônio: prestamos consultoria em questões relativas ao casamento e seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas, atuando positivamente na negociação e formalização de pactos antenupciais e de casamento, permitidos pelo novo Código Civil, contratos de sociedades de fato e uniões estáveis, entre outros.
Pós-Matrimônio: Acompanhamos situações relacionadas a crises matrimoniais, como separação cautelar de corpos, separação consensual e contenciosa, divórcio consensual direto (judicial ou administrativo) ou contencioso, entre outros.
DIREITO DAS SUCESSÕES
Com o fim da vida, faz-se necessário buscar os caminhos legais para se regularizar a situação dos bens deixados pelo “de cujus1” junto aos órgãos públicos, aos herdeiros e à sociedade como um todo.
No Direito das Sucessões, além do conforto buscado pelo ser humano ao enfrentar a perda de um ente querido, há a necessidade do planejamento sucessório, como na morte de um sócio, a confecção e abertura de testamento, inventário ou arrolamento de bens, doações em vida, entre outros.
Outras Atividades:
Além das atividades supra citadas, atuamos também nas relações de parentesco (fixação de pensão alimentícia, alimentos gravídicos e sua execução, revisão e exoneração de alimentos), investigação de paternidade, exercício e limitações do poder familiar sobre os filhos menores ou sob tutela, como guarda, regulamentação de visitas, busca e apreensão, modificação de guarda e emancipação de menores, interdição de incapazes, adoção, entre outros.
NÃO ENCONTROU O QUE PROCURAVA?
Nossas atividades nesta área não se resumem às descrições acima, portanto, caso não tenha encontrado o que procurava, fale conosco. Você também pode saber mais sobre as nossas atividades, pesquisando outras áreas em que atuamos e lendo nossos Artigos ou Notícias sobre Direito de Família. Ficaremos honrados em prestar o socorro jurídico que você ou sua empresa necessitam.
1DE CUJUS: Pessoa falecida. Termo jurídico usado para definir uma pessoa morta.
