Consumo

Artigos sobre Direito do Consumidor

O comércio eletrônico e as novas demandas no Judiciário

Quem nunca comprou nada pela Internet que atire a primeira pedra. Isso é comércio eletrônico, fonte de negócios cujo crescimento é constante. Obviamente, com o surgimento da nova modalidade mercantil, também surgiram novos problemas. E com eles, novos tipos de processos. Saiba mais.

O Código de Defesa do Consumidor e a Propaganda Enganosa

Muitos consumidores já se sentiram enganados por propagandas persuasivas, cuja divulgação demonstra um produto bem mais interessante do que a realidade. Além de enganosa, a propaganda também pode ser abusiva. Entenda o que é cada uma delas e saiba o que fazer em cada caso.

Empresas promovem golpe oferecendo auxílio jurídico à idosos

Temos visto diversas reportagens sobre empresas que prometem auxílio jurídico à idosos, com diversas finalidades. Ocorre que, na maioria das vezes, as empresas não prestam o serviço pretendido e cobram mensalidades absurdas, dificultando o desligamento. Saiba mais.

Estou com o nome limpo e tive crédito negado. O que fazer?

É comum ouvirmos que o acesso ao crédito em nosso país está cada vez maior, mas sempre houve a possibilidade de um financiamento ser negado. Sem uma explicação clara, muitos consumidores ficam indignados. Mas saiba, você tem direitos.

Corpo estranho em alimentos industrializados e o dano moral

Não é novidade que consumidores preocupados com a saúde preferem alimentos naturais aos industrializados. Tal fato se deve, principalmente, ao risco de encontrar objetos estranhos no interior das embalagens desses alimentos. Confira tendências dos tribunais.

Conheça as novas regras do Comércio Eletrônico

Está em vigor, desde 14 de maio de 2013, o Decreto Federal n.º 7.962/13, que faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania e traz novas regulamentações para as relações de comércio eletrônico realizadas através da Internet. Conheça seus direitos.

Alienação fiduciária e tendências do STJ

A alienação fiduciária é o negócio jurídico em que há a transferência da propriedade de um bem móvel ou imóvel, do devedor ao credor, como forma de garantir o cumprimento de uma obrigação. É comumente utilizada no financiamento de automóveis e residências. Saiba mais.

Você sabe quanto paga de juros em seu financiamento?

Que o Brasil é um mercado em constante evolução, todos sabem. Que esta crescente evolução movimenta o mercado financeiro, todos também sabe. Mas nem todos sabem que, no final das contas, o consumidor é quem paga por este crescimento. Entenda o por que e saiba como diminuir os juros em seu contrato.

Saiba o que é direito de arrependimento

O direito ao arrependimento é regulamentado pelo artigo 49 do Código do Consumidor e surgiu da necessidade do legislador controlar modalidades de contratação de produtos e serviços realizados de forma não presencial. Saiba mais, leia na íntegra.

O aparelho celular como bem essencial

Desde a década de 70, os celulares vêm constantemente evoluindo no Brasil. Inicialmente, eram apenas ferramentas de trabalho, significado de poder. Quem ostentava um aparelho desses, era visto como uma pessoa de grande poder e grandes aquisições.

Leasing: Restituição do Valor Residual Garantido - VRG

Neste artigo, buscaremos demonstrar ao consumidor o que é “Leasing”, as diferenças entre o Valor Residual Garantido (VRG) e o Valor Residual e, finalmente, como e quando o consumidor passa a ter o direito à restituição do VRG, bem como, como tal devolução deve ser requerida. Veja.

Você sabe o que é Cadastro Positivo?

Muito se ouve falar do cadastro negativo, utilizado por instituições financeiras e de crédito para checar o histórico de inadimplência de uma determinada pessoa. Mas e o cadastro positivo, que está sendo muito comentado ultimamente, o que significa? Venha descobrir!

Danos ocasionados por sobrecarga elétrica

Em certas épocas do ano, as constantes chuvas causam o rompimento da rede elétrica, com sobrecarga de energia ou variação brusca na tensão. Também é comum a ocorrência de danos em aparelhos elétricos. Saiba como ser ressarcido.

Problemas com cheques? Veja o que fazer.

Passado o final de ano, é normal que muitas pessoas procurem acertar suas dívidas e limpem os seus nomes, para restaurar o seu crédito junto à praça. Por esta razão, elaboramos este artigo para correntistas e titulares de cheques que desejam pagar suas dívidas e como para quem tem créditos a receber. Acompanhe.

Cobrança abusiva pela emissão de boleto bancário

Alguns de nossos clientes têm nos questionado quanto à cobrança de taxas de emissão de boleto bancário. Este artigo procura pôr o cidadão comum ao par desta irregularidade na emissão dos boletos bancários, que constitui verdadeiro locupletamento ilícito por parte das instituições financeiras. Saiba mais.