Empresarial

Notícias sobre Direito Empresarial

HSBC anuncia que encerrará atividades no Brasil

​Banco HSBC anuncia sua retirada do Brasil e Turquia, devendo manter participação nacional para antender grandes clientes corporativos. Segundo consta, o banco pretende economizar até U$ 5 bilhões até 2017. Saiba mais.

Marca "Havaianas" vira grife de roupas

A marca Havaianas vai virar grife de vestuário e deverá comercializar produtos de moda casual e praia, com peças vendidas na rede de lojas exclusivas da marca no Brasil. Além disso, 80 novas lojas serão inauguradas. Saiba mais.

Fusões e aquisições desaceleraram no primeiro semestre

Incerteza em relação à economia brasileira retrai mercado de capitais com queda expressiva em fusões e aquisições. O volume do primeiro semestre é o mais fraco desde 2008 e registra queda de 32,4% em comparação à 2012. Saiba mais.

Empresa é condenada por concorrência desleal

Concorrência desleal condena empresa a encerrar produção de calçado clonado e a pagar indenização em danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo e no processo ficou evidenciada a semelhança entre o calçado original e a cópia. Leia mais.

Marca "Legião Urbana" não poderá ser usada por músicos

Músicos que detinham o direito de uso da marca "Legião Urbana" através de liminar, tiveram o seu direito suspenso. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi fundamentada na demora para o pleito dos seus direitos e falta de provas. Saiba mais.

Projeto que pune empresa corrupta aguarda sanção

Mais uma tentativa de inibir os atos de corrupção foi feita pelo Congresso neste primeiro semestre, com a aprovação de projeto que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A proposta aguarda sanção para entrar em vigor.

CADE aprova, com restrições, fusão entre varejistas

Aprovada pelo Cade a fusão entre redes varejistas especializadas em eletroeletrônicos. A operação resultou na criação da maior empresa de varejo do país. Contudo, houveram restrições e a empresa deverá vender pontos. Saiba mais.

Notoriedade de marca deve passar por procedimento do INPI

O alto renome de uma marca está obrigatoriamente sujeito a procedimento administrativo no INPI, não podendo ser reconhecido e declarado judicialmente. A decisão é do STJ, segundo o qual, não há “ação preventiva” para o reconhecimento da notoriedade. Saiba mais.
 

Montadora indenizará empresa por golpe de ex-presidente

Montadora de automóveis que tentava se eximir do pagamento de indenização por atos praticados por seu ex-presidente, teve o provimento de seu recurso negado. O fato se deve à injustificada ruptura de tratativas para a instalação de concessionária em Manaus. Leia mais.

Lenovo anuncia compra da CCE

A fabricante chinesa de PCs Lenovo anunciou nesta sexta-feira a conclusão da compra da brasileira CCE por R$ 300 milhões. A compra foi aprovada pelos órgãos reguladores brasileiros em novembro, e a operação foi concluída na última quarta-feira.

Brasil supera meta do empreendedorismo individual

A meta do Governo Federal de formalizar mais 500 mil novos Empreendedores Individuais até o final deste ano já foi superada em 200 mil. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), ao todo já são 1.719.444 trabalhadores por conta própria atuando na formalidade. Saiba mais.