Societário

Com a implementação do programa Empreenda Fácil, o tempo de abertura de uma empresa na capital paulista será reduzido de 101 para 7 dias. O programa é de iniciativa da prefeitura de São Paulo e conta com o apoio do Sebrae e do governo estadual e federal. Saiba mais.

Segundo decisão da Terceira Turma do STJ, o exercício do direito de retirada de um sócio somente pode ser efetivado após, no mínimo, 60 dias da notificação da empresa. Transcorrido o prazo, o sócio deixará de compor o quadro societário da mesma. Saiba mais.

Estratégia para melhorar ranking de empreendedorismo do Brasil junto ao Banco Mundial poderá permitir a abertura de empresas em até cinco dias. Em 2010, estudo do então presidente Lula buscava viabilidade para abertura em até 30 minutos. Saiba mais. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudo ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a viabilidade de instituir sistema de abertura de empresas em apenas 30 minutos. Saiba mais.