O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudo ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a viabilidade de instituir sistema de abertura de empresas em apenas 30 minutos. Saiba mais.
Maio, 2010 - Estudo divulgado anteontem pelo suíço Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, que mede o ambiente de negócios nos países, considera que há excesso de burocracia no Brasil para abertura de empresas e que isso "trava" as oportunidades de negócios.
Dentre 58 países analisados pelo estudo, o Brasil ficou no 38° lugar no ranking sobre ambiente econômico. No entanto, no quesito "eficiência do governo", que analisa legislação, política fiscal, estrutura institucional e finanças públicas, o país ficou na 52ª posição.
Ontem, Lula disse que quer adotar no Brasil sistema que existe em Portugal, onde uma empresa é aberta, segundo ele, em 37 minutos.
Ele afirmou que conversou sobre o assunto com o primeiro-ministro português, José Sócrates, sobre o formato usado naquele país e que pediu ao ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) que busque viabilizar a ideia.
"Já pedi para o Miguel Jorge ir atrás. Acho importante dar uma estudada sobre como funciona lá [em Portugal], porque eles têm um balcão de venda de empresas. Eles preparam os projetos, vendem, então, é importante ver isso. Tem uma queixa aqui [no Brasil sobre demora para abrir empresas]." Lula disse que gostaria de criar neste ano o Ministério da Micro e Pequena Empresa, mas desistiu porque a imprensa trataria do assunto como oportunismo eleitoral. Sugeriu, então, que o próximo presidente faça.
"Não é compatível que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior seja o representante da micro e pequena empresa, mas meus companheiros da imprensa iriam dizer que era questão eleitoral. E eu resolvi deixar para que quem vier depois de mim que faça ou não faça."
Fonte: Folha Online
FALE CONOSCO
Precisa de ajuda com Direito Societário? Podemos ajudar, fale conosco. Elaboramos atos societários, tais como constituição, alteração, análise de poderes, atas, entre outros. Saíba mais sobre as nossas atividades, leia nossos Artigos e Notícias, ou veja alguns detalhes sobre nossas atividades em Direito Societário. Ficaremos honrados em prestar o socorro jurídico que você ou sua empresa necessitam.