Consumo

Empresa de taxi por aplicativo deverá indenizar cliente por não ter-lhe impedido de ser assaltada. Segundo consta, a consumidora percebeu dois indivíduos estranhos na frente de seu prédio e pediu ao motorista que desse uma volta no quarteirão, o que foi negado. Entenda o caso.

Consumidor será indenizado em danos materiais e danos morais por encontrar corpo estranho em garrafa de refrigerante. Segundo consta, o caso em questão não pode ser classificado como mero aborrecimento do cotidiano, já que faltou cuidado e segurança pelo fabricante. Saiba mais.

Mãe que foi impedida de embarcar com seu filho para Itália será indenizada em danos morais. Segundo consta, a companhia aérea, mesmo após decisão da Vara da Infância e Juventude, negou o embarque à Mãe e filho. Saiba mais.

Uma mulher que comprou roupas fiado vai ter que cumprir a promessa de pagamento. Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS ao reformar sentença por considerar válida a compra "anotada em caderno". Entenda o caso.

Volkswagen é condenada a indenizar proprietários do veículo Amarok por causa de vício em software agregado aos motores diesel do modelo. A 9ª câmara Cível do TJ/RJ fixou em R$ 10 mil a indenização individual. Saiba mais.

Por reclamações na cobertura assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras. Segundo consta, a decisão foi tomada após a análise das reclamações registradas pelos beneficiários. Saiba mais.

Os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, têm notado, nas últimas semanas, uma mudança de procedimento no momento do embarque na aeronave. Saiba mais e entenda o caso.

Portadores de aparelhos celulares irregulares serão notificados da irregularidade em 10 estados. A notificação é da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e será dirigida aos aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados. Saiba mais.

Consumidor teve suas encomendas extraviadas por empresa de transporte aéreo e será indenizado em danos materiais e morais. Segundo consta, o extravio é consequência de falha na prestação dos serviços, passível de indenização por quem exerce atividade lucrativa no mercado de consumo. Saiba mais.

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Um casal de passageiros que ficou mais de 24 horas retidos em aeroporto internacional será indenizado por falha na prestação de serviços de transporte. Segundo consta, além do atraso, a companhia aérea não prestou toda assistência necessária. Entenda.

A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar clientes por falha na prestação de serviços. O montante foi fixado em R$ 4 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil a títulos de danos morais. Saiba mais.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliará, a partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. Segundo consta, 18 novos procedimentos serão acrescidos à listagem, que será obrigatória para todos os planos de saúde. Saiba mais.

Empresa de formatura e eventos é condenada a indenizar cada um dos formandos de uma turma em R$ 2 mil por danos morais. Segundo consta dos autos, a empresa descumpriu com o contrato em diversas cláusulas, deixando à desejar. Saiba mais.

Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, banco é condenado a ressarcir correntista dos valores de seguro residencial que lhe foram debitados sem que tivesse contratado tal serviço. A condenação em Danos Materiais foi pelo dobro dos valores debitados. Saiba mais.

Banco inseriu indevidamente o nome de cliente em serviços de proteção ao crédito e deverá indenizá-lo em danos morais. Segundo consta, a inscrição ocorreu por dividas com cartão de crédito. Ocorre que o cliente nunca contratou este tipo de serviço. Saiba mais.

Consumidor agredido dentro de bar deverá ser indenizado em danos morais. Segundo consta, o cliente se envolveu em confusão com um casal e foi agredido pelos seguranças da casa, ficando inabilitado para o trabalho por mais de 30 dias. Saiba mais.

Segundo decisão do Juizado Especial Cível de Itaquera, empresa de TV por assinatura deverá restituir ao cliente parte dos valores pagos mensalmente. É que foram excluídos canais da grade, devido a alteração para o sinal digital. Além disso, o valor da fatura deverá ser reduzido. Saiba mais.

Agora o consumidor vai encontrar menos dificuldades para cancelar o plano de saúde. As novas regras para suspensão do serviço já estão valendo e o consumidor poderá fazer o cancelamento total ou de algum dependente, de imediato. Saiba mais.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por danos materiais e morais de empresa de transportes rodoviários. Segundo consta, durante o percurso da viagem o bagageiro do ônibus abriu-se e mala de uma passageira fora extraviada. Entenda o caso.