Previdenciário

Artigos sobre Direito Previdenciário

O que é e para que serve o CNIS?

CNIS é a sigla do Cadastro Nacional de Informações Sociais e representa a base nacional de dados do INSS. Entre outras coisas, as informações desse cadastro são essenciais para quem está planejando se aposentar. Saiba mais.

A fórmula 85/95 e o fator previdenciário nas aposentadorias

Em 2015 foi sancionada a Lei nº 13.183, que estabelece a "regra 85/95 progressiva" para a concessão da aposentadoria, criando uma alternativa ao Fator Previdenciário. Baseada em um sistema de pontos, a nova regra estipula um sistema para que a pessoa possa se aposentar pelo valor integral. Entenda.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Dos quatro tipos de aposentadoria que já conhecemos (Especial, Por Idade, Por Invalidez e Por Tempo de Contribuição), trataremos, neste artigo, sobre a definição e os principais requisitos exigidos pela Previdência Social para o requerimento da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Saiba mais. 

Saiba o que é Desaposentação

Aposentar não é sinônimo de desocupação. Com isso, aposentados que continuaram trabalhando após a obtenção do benefício junto ao INSS, podem obter o aumento do valor da aposentadoria, sem a devolução dos valores já recebidos. Saiba mais.

Aposentadoria por Idade Urbana

Têm direito ao benefício da Aposentadoria por Idade Urbana os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Veja, também, outras condições para a concessão deste benefício.

LOAS: Você sabe o que é?

O BPC-LOAS - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, é um benefício da assistência social, pago pelo Governo Federal, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Saiba mais.

Pensão por morte, saiba o que é e como conseguir

Você sabe o que é "Pensão por Morte"? Pensão por morte trata-se de um benefício social, pago pela Previdência Social (INSS), à família de trabalhador contribuinte para o sistema, quando do seu falecimento. Veja, também, novas regras para a concessão do benefício.