Divórcio Extrajudicial

O divórcio pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial e pode ser consensual ou litigioso. Neste artigo, conceituaremos as formas de divórcio e falaremos dos procedimentos mais rápidos para a sua obtenção. Acompanhe.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente uma importante modificação nas regras relacionadas a divórcios, inventários e partilhas de bens. Neste artigo, exploraremos as principais alterações e como elas podem beneficiar você. Acompanhe.

O novo Código Civil não explicita mais a gratuidade e os cartórios passaram a questionar a legalidade do benefício. Foi necessário, então, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editar uma resolução para validar a gratuidade ao divórcio e outros serviços notariais. Saiba mais.

De acordo com decisão do STJ, a separação judicial não foi suprimida de nosso ordenamento jurídico e ainda é plenamente possível, aos cônjuges que assim desejarem, se separar ao invés de divorciar-se. Entenda o caso e saiba mais. Saiba mais

Vai se casar? Com início do casamento ou da união estável, uma nova vida se inicia e com ela o regime de bens, que diz respeito ao direito patrimonial das partes envolvidas e seus efeitos, abrangendo a obrigação alimentar de cada cônjuge e dos filhos, bem como os direitos sucessórios. Escolha o melhor regime.

Atualmente, um processo de divórcio, que poderia levar meses para a conclusão na via judicial, pode ser resolvido em poucos dias, senão em apenas um dia, se a documentação estiver nos termos legais exigidos. Saiba o que é Divórcio Extrajudicial.

Você precisa de um Advogado na cidade de São Paulo? Nós, do FRANCÊ Advogados estamos sediados na cidade de São Paulo - SP, há mais de 20 (vinte) anos e podemos lhe ajudar! Saiba mais sobre nossas atividades, conheça nossa localização e região de cobertura e veja o que podemos fazer em seu favor ou de sua empresa. Acompanhe!

Segundo entendimento de Desembargador, "O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão". Acompanhe.

Com a publicação da Emenda Constitucional nº 66, no primeiro semestre deste ano os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 6.721 divórcios, o que representa um aumento de 286% se comparado a 2010. No mesmo período do ano passado foram realizados 2.348 atos. Saiba mais.

Nossos profissionais são capacitados para atuação em todos os aspectos ligados à condição sócio familiar. Com total discrição e sigilo, operamos em atividades tendentes a regular as relações decorrentes da união ou do parentesco entre as pessoas, sejam elas decorrentes do Direito de Família ou do Direito das Sucessões. Conheça nossos trabalhos e saiba o que podemos fazer por você.

O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país, junto à Lei n.º 11.441/2007, o chamado divórcio rápido (feito por meio de escritura em cartório). Saiba mais.

Está em vigor, desde 14 de julho de 2011, a Emenda Constitucional (EC) n.º 66, que dá nova redação ao § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal. A nova redação deu um novo rumo ao divórcio em nosso país. Saiba mais.

Antigamente, na maioria das vezes, o casamento era arranjado pelos pais do casal, transformando-se numa união forçada. Era como um ato de aquisição, onde o noivo "adquiria" a noiva e a transação era selada por uma moeda. Saiba mais.