Adoção

Segundo uma lei de 2013, pessoas do sexo masculino que adotam crianças também têm o direito a receber o salário-maternidade. O benefício pode ser concedido automaticamente e não é necessário agendar atendimento junto ao INSS. Veja os requisitos e saiba mais.

A sociedade e a cultura evoluem como um todo e muitas vezes tal evolução não é acompanhada pelo mundo jurídico. A multiparentalidade trata da possibilidade do padrasto ou madrasta adicionar o seu nome ao registro civil do enteado. Acompanhe.

As gestantes têm muitos direitos garantidos por lei e é importante que saibam quais os benefícios que a legislação lhes garante. Os pais também possuem seus direitos, quando do nascimento dos filhos. Saiba quais os direitos da empregada gestante. Saiba mais.

Com quem ficarão as crianças? Quem já passou pelo dissabor da dissolução de um casamento ou união estável, sem dúvidas, já ouviu esta pergunta. Neste artigo, apontamos as formas de guarda de crianças e adolescentes. Saiba mais.

Começaram os procedimentos para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção. Mais simples, o novo cadastro usa a tecnologia para possibilitar um cruzamento de dados mais rápido e eficaz das informações. Saiba mais.

Uma criança nascida na Bahia obteve o direito de ser registrada com o nome de três mães. O caso envolve multiparentalidade e é o primeiro do gênero reconhecido pela Justiça brasileira. Entenda o caso.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e desde o último dia 24 a adoção de crianças brasileiras também está aberto a pretendentes estrangeiros. Saiba mais.

Em decisão do STJ, criança nascida de barriga de aluguel será mantida com o pai que a registrou e que alugou a barriga da mãe biológica. A decisão leva em consideração o interesse do menor e é individual. Entenda o caso.

Nossos profissionais são capacitados para atuação em todos os aspectos ligados à condição sócio familiar. Com total discrição e sigilo, operamos em atividades tendentes a regular as relações decorrentes da união ou do parentesco entre as pessoas, sejam elas decorrentes do Direito de Família ou do Direito das Sucessões. Conheça nossos trabalhos e saiba o que podemos fazer por você.

Estima-se que, na atualidade, 80 mil crianças estejam em abrigos. Muitas famílias têm interesse em adotar uma criança, mas não o acabam fazendo por acreditar ser extremamente difícil e demorado. Saiba mais.