Divórcio

Passando por dificuldades para pagar a pensão alimentícia? Acredita que a situação mudou e que a obrigação de pagar a pensão já não se justifica mais? Você precisa saber o que é a exoneração de pensão alimentícia. Acompanhe.

O divórcio pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial e pode ser consensual ou litigioso. Neste artigo, conceituaremos as formas de divórcio e falaremos dos procedimentos mais rápidos para a sua obtenção. Acompanhe.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente uma importante modificação nas regras relacionadas a divórcios, inventários e partilhas de bens. Neste artigo, exploraremos as principais alterações e como elas podem beneficiar você. Acompanhe.

O novo Código Civil não explicita mais a gratuidade e os cartórios passaram a questionar a legalidade do benefício. Foi necessário, então, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editar uma resolução para validar a gratuidade ao divórcio e outros serviços notariais. Saiba mais.

De acordo com decisão do STJ, a separação judicial não foi suprimida de nosso ordenamento jurídico e ainda é plenamente possível, aos cônjuges que assim desejarem, se separar ao invés de divorciar-se. Entenda o caso e saiba mais. Saiba mais

Vai se casar? Com início do casamento ou da união estável, uma nova vida se inicia e com ela o regime de bens, que diz respeito ao direito patrimonial das partes envolvidas e seus efeitos, abrangendo a obrigação alimentar de cada cônjuge e dos filhos, bem como os direitos sucessórios. Escolha o melhor regime.

Atualmente, um processo de divórcio, que poderia levar meses para a conclusão na via judicial, pode ser resolvido em poucos dias, senão em apenas um dia, se a documentação estiver nos termos legais exigidos. Saiba o que é Divórcio Extrajudicial.

A Alienação Parental ocorre com os atos e fatos que um dos pais usa para separar as crianças do outro, em razão de um divórcio ou separação mal digerido. É uma questão antiga, mas muito comum. Acompanhe.

Tribunal reconhece união estável entre casal homoafetivo para, em consequência ao final do relacionamento, determinar a partilha dos bens adquiridos durante a convivência em comum. Entenda o caso e saiba mais.

Mulher consegue manter decisão que lhe deferiu sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do divórcio. Segundo a decisão, a mulher comprovou a existência de ativos sonegados na constância do casamento. Saiba mais.

Sancionada lei que assegura a guarda compartilhada de filhos de pais separados ou divorciados, mesmo sem a existência de acordo entre eles. Pelas novas regras, o juiz se encarregará de determinar o funcionamento da guarda. Saiba mais.

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Decisão do Superior Tribunal de Justiça conclui que a vara da família é competente para julgar as causas de dissolução homoafetiva, combinada com partilha de bens, independentemente das normas estaduais. Saiba mais.

Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010. O aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Saiba mais.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável, individualmente ou em nome do casal, pertencem a ambos. Saiba mais.

Segundo entendimento de Desembargador, "O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão". Acompanhe.

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau, RS. Entenda o caso.

Impulsionada por mudanças recentes na legislação, que retiraram exigência de prazos de separação para a dissolução do casamento, a taxa geral de divórcios atingiu em 2010 seu maior valor, 1,8 por mil habitantes. Saiba mais.

Com a publicação da Emenda Constitucional nº 66, no primeiro semestre deste ano os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 6.721 divórcios, o que representa um aumento de 286% se comparado a 2010. No mesmo período do ano passado foram realizados 2.348 atos. Saiba mais.

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