Divórcio

Divórcios aumentam 149% no Estado de SP

O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país, junto à Lei n.º 11.441/2007, o chamado divórcio rápido (feito por meio de escritura em cartório). Saiba mais.

O Novo Divórcio após a Emenda Constitucional nº 66

Está em vigor, desde 14 de julho de 2011, a Emenda Constitucional (EC) n.º 66, que dá nova redação ao § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal. A nova redação deu um novo rumo ao divórcio em nosso país. Saiba mais.

Nova Lei do Inquilinato - Confira as Principais Mudanças

São Paulo, SP - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a nova Lei do Inquilinato, que agiliza o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o proprietário ou a imobiliária. Saiba mais.

Casamento: Breve história, realização e dissolução

Antigamente, na maioria das vezes, o casamento era arranjado pelos pais do casal, transformando-se numa união forçada. Era como um ato de aquisição, onde o noivo "adquiria" a noiva e a transação era selada por uma moeda. Saiba mais.