Férias. Com o final do ano, há um sensível crescimento no número de passageiros nos aeroportos. Junte-se a isso, o aumento no poder aquisitivo do brasileiro e a facilidade na obtenção de crédito. Consequentemente, atrasos e problemas que são comuns durante o ano todo, tendem a crescer durante o período de férias. Saiba mais.
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Com o final do ano, há um sensível crescimento no número de passageiros nos aeroportos. Junte-se a isso, o aumento no poder aquisitivo do brasileiro e a facilidade na obtenção de crédito. Consequentemente, atrasos e problemas que são comuns durante o ano todo, tendem a crescer durante o período de férias. Não fosse o bastante, funcionários do setor aéreo têm o dia 1º de dezembro como data base para reajuste salarial, período em que pleiteiam reajustes de salário e, oportunamente, realizam greves ou paralisações.
Anualmente, governo federal e as empresas aéreas brasileiras anunciam planos de operações para tentar evitar o caos aéreo na época de festas e férias escolares. Medidas como o reforço no número de funcionários e a manutenção de aeronaves extras nos aeroportos mais movimentados do País tentam garantir tranquilidade nos aeroportos.
Mas os transtornos causados por terminais lotados e longas filas para fazer o check-in são inevitáveis, já que, anualmente, a expectativa de aumento no número de passageiros é de 10% em relação ao ano anterior. Isso equivale dizer que, anualmente, 1,5 milhão de pessoas a mais se utilizam de tranpostes aéreos. Em dezembro de 2010 foram transportados 14,7 milhões de passageiros.
Apesar da movimentação intensa, a Infraero acredita que os aeroportos vão registrar bom desempenho neste fim de ano. A empresa se diz “preparada para o crescimento da movimentação previsto para a alta temporada” e vai adotar um plano de contingenciamento para “garantir a fluidez na movimentação de passageiros e usuários, bem como nas operações de pousos e decolagens nos aeroportos da rede”.
ÁEREAS NÃO ESCOLHEM VÍTIMAS:
Os constantes atrasos das companhias aéreas em voos e os problemas gerados, como o extravio de bagagens e overbooking (prática realizada por empresas de aviação, que se consiste em vender mais bilhetes do que o disponível no voo, com base na média de desistência dos voos anteriores), continuam rendendo processos na esfera cível.
Recentemente, uma atriz global teve sentença favorável confirmada contra companhia aérea que há pouco tempo mudou de nome. A atriz pleiteava indenização pelo atraso e pela perda de seus pertences, que foram extraviados.
O fato se deu em 2009, ocasião em que a atriz deveria ter deixado o Rio de Janeiro durante à tarde, mas só o conseguiu no final da noite.
Os pertences da mala tiveram um custo avaliado de aproximadamente R$ 10 mil. Já os custos que ela teve que arcar à época com o cancelamento da peça que faria em São Paulo naquele dia, caso tivesse chegado a tempo, foram estimados em R$ 3 mil. Sobre os dois valores, a atriz ainda pediu indenização por danos morais.
Após vencer em primeira instância, a atriz repetiu a vitória na segunda. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu que a empresa em questão deveria lhe pagar aproximadamente R$ 20 mil – entre R$ 10 mil por danos morais e pouco mais de R$ 9.800 pelos danos materiais.
POSSÍVEL GREVE:
Além do tradicional aumento do volume de passageiros no final do ano, também é comum nesta época manifestações e greves de funcionários do setor aéreo, que tem em 1º de dezembro a data-base para o reajuste salarial.
Aeronautas e aeroviários costumam entrar em greve no início de dezembro, caso as negociações com as empresas aéreas por melhores salários não deêm resultados.
No ano passado, as categorias fariam greve a partir do dia 23 de dezembro, mas recuaram após decisão judicial. Houve manifestações em diversos aeroportos do País, que prosseguiram até janeiro. O acordo só foi fechado no dia 21, com reajuste de 8,75% nos salários – ou 2,5% de ganho real – e aumento de 10% no piso.
VAI VIAJAR? VEJA A DICA:
Para evitar problemas, o ideal é que os passageiros de voos domésticos façam o check-in com duas horas de antecedência. Já os que viajam para o exterior precisam passar nos controles com três horas de antecedência, informa a Infraero. Também é importante ter em mão toda a documentação necessária para o embarque, especialmente de crianças e menores de 18 anos.
COMO RECUPERAR PREJUÍZOS:
Quem frequentemente viaja de avião e nunca teve problemas com companhias aéreas, que atire a primeira pedra.
Ir à Justiça contra empresas aéreas por falhas na prestação do serviço é indenização certa em 60% dos casos. O dinheiro pode sair rápido: em até quatro meses, na média. Os valores são relativos.
Nos juizados especiais, causas de até R$ 10,9 mil dispensam advogado. Há apenas uma instância de recurso (que deverá ser realizado por advogado), o que acelera o andamento dos processos. Por economia, as empresas chegam a não recorrer.
As reclamações em geral tratam do extravio de bagagem ou problemas com voos, como overbooking e atrasos.
O juiz não costuma indenizar o cliente no valor total reivindicado. A quantia depende do caso. O cálculo do juiz leva em conta os danos morais(quando houver lesão ao patrimônio imaterial da pessoa, como a honra, o crédito, a liberdade, a dignidade pessoal, entre outros) e danos materiais(quando afeta fisicamente a pessoa, seus bens corpóreos ou interesses econômicos) causados.
Contudo, não basta apenas alegar. A reparação pelos danos precisa de comprovação dos valores e estes devem ser certos, não hipotéticos. Sendo assim, faz-se necessário provar quais bens estavam na mala e a apresentação das notas fiscais ou outros documentos que mostrem os preços das peças extraviadas, pois há entendimento dos juízes de que faz-se necessário provar todos os malefícios advindos da conduta omissiva da empresa, caso contrário, eventual condenação importará enriquecimento ilícito.
BOAS PRÁTICAS:
É importante planejar a viagem com antecedência e verificar os documentos necessários. Em voos domésticos, é preciso portar um documento de identificação com foto; e em voos internacionais, o passaporte. Lembre-se também de chegar ao aeroporto com antecedência, conforme citado anteriormente.
Em relação às bagagens, há um limite de peso que deve ser respeitado, por isso, leve apenas o essencial. Confira os artigos que podem ser levados na bagagem de mão e quais são proibidos nas viagens.
Prefira malas feitas com material rígido e cores chamativas, detalhes que asseguram resistência contra impactos e facilitam a identificação das bagagens na esteira após o desembarque. Para garantir ainda mais a segurança, coloque uma etiqueta com seus dados dentro e fora do acessório. Os itens de valor devem ser levados na bagagem de mão.
Se possível, documente, através de fotografias, o conteúdo de cada uma de suas malas. Se a sua bagagem for extraviada, danificada ou roubada, informe a companhia aérea o mais rápido possível para que as providências sejam tomadas.
Caso tenha problemas com sua companhia aérea, procure comprovar todos os seus prejuízos. Se o voo atrasou e a companhia não ofereceu hospedagem, para que você possa requerer a devida reparação, deverá comprovar a sua estadia e o desembolso de valores, portanto, sempre que houver gastos pessoais em razão dos prejuízos ocasionados por empresas aéreas, peça documento fiscal, mesmo que no exterior.
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