Natal

Mãe que foi impedida de embarcar com seu filho para Itália será indenizada em danos morais. Segundo consta, a companhia aérea, mesmo após decisão da Vara da Infância e Juventude, negou o embarque à Mãe e filho. Saiba mais.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, proposta que antecipa para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira. Segundo consta do projeto, nem todos os feriados serão antecipados. Saiba mais.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por danos materiais e morais de empresa de transportes rodoviários. Segundo consta, durante o percurso da viagem o bagageiro do ônibus abriu-se e mala de uma passageira fora extraviada. Entenda o caso.

Férias. Quem deixa a residência desocupada durante algum período, pode economizar uma boa grana. Você sabia que é possível suspender alguns serviços? Para isso, é necessário entrar em contato com os fornecedores e solicitar a suspensão. Saiba como aqui.

Férias. Com o final do ano, há um sensível crescimento no número de passageiros nos aeroportos. Junte-se a isso, o aumento no poder aquisitivo do brasileiro e a facilidade na obtenção de crédito. Consequentemente, atrasos e problemas que são comuns durante o ano todo, tendem a crescer durante o período de férias. Saiba mais.

Passageiros devem ser indenizados em danos morais pela prática de overbooking pelas companhias aéreas. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que seguiu entendimento do Superior Tribunal de Justiça o defeito na prestação do serviço caracteriza o dano moral. Saiba mais.

Distribuidora de energia elétrica do Rio Grande do Sul foi condenada em danos morais por não disponibilizar energia elétrica a um consumidor. Segundo consta, o consumidor teve as festividades de final de ano frustradas em decorrência da falta de luz. Entenda o caso.

Empresa aérea é condenada, em ação civil pública, por prática comercial desleal. Segundo consta, quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida, a companhia cancelava automaticamente a passagem de volta. Entenda o caso.

Situação comum após a entrega de presentes de Natal, após as festas de fim de ano vem a pergunta: posso trocar? Consumidores devem ficar atentos, pois as lojas não são obrigadas a trocar produtos que não tenham defeitos. Confira.

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. A matéria será apreciada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção presidencial.