Natal

O final do ano é um período popular para viagens de cruzeiro, oferecendo uma forma única de celebrar as festas com conforto e luxo. No entanto, problemas podem surgir, e é essencial estar preparado e conhecer seus direitos como consumidor. Saiba mais.

Mãe que foi impedida de embarcar com seu filho para Itália será indenizada em danos morais. Segundo consta, a companhia aérea, mesmo após decisão da Vara da Infância e Juventude, negou o embarque à Mãe e filho. Saiba mais.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, proposta que antecipa para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira. Segundo consta do projeto, nem todos os feriados serão antecipados. Saiba mais.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por danos materiais e morais de empresa de transportes rodoviários. Segundo consta, durante o percurso da viagem o bagageiro do ônibus abriu-se e mala de uma passageira fora extraviada. Entenda o caso.

Férias. Quem deixa a residência desocupada durante algum período, pode economizar uma boa grana. Você sabia que é possível suspender alguns serviços? Para isso, é necessário entrar em contato com os fornecedores e solicitar a suspensão. Saiba como aqui.

Com o aumento do número de passageiros nos aeroportos devido às férias de fim de ano, problemas como atrasos e extravio de bagagens se tornam mais frequentes. Este artigo visa orientar os consumidores sobre seus direitos e como proceder em situações de transtornos causados por companhias aéreas.

Passageiros devem ser indenizados em danos morais pela prática de overbooking pelas companhias aéreas. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que seguiu entendimento do Superior Tribunal de Justiça o defeito na prestação do serviço caracteriza o dano moral. Saiba mais.

Distribuidora de energia elétrica do Rio Grande do Sul foi condenada em danos morais por não disponibilizar energia elétrica a um consumidor. Segundo consta, o consumidor teve as festividades de final de ano frustradas em decorrência da falta de luz. Entenda o caso.

Empresa aérea é condenada, em ação civil pública, por prática comercial desleal. Segundo consta, quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida, a companhia cancelava automaticamente a passagem de volta. Entenda o caso.

Situação comum após a entrega de presentes de Natal, após as festas de fim de ano vem a pergunta: posso trocar? Consumidores devem ficar atentos, pois as lojas não são obrigadas a trocar produtos que não tenham defeitos. Confira.

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. A matéria será apreciada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção presidencial.