A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, proposta que antecipa para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira. Segundo consta do projeto, nem todos os feriados serão antecipados. Saiba mais.
Trata-se do PLS 389/16, de autoria do senador Dário Berger. Com a aprovação na comissão, a matéria, que foi apreciada em caráter terminativo, segue agora para a Câmara dos Deputados.
A antecipação prevista no texto não se aplica às datas comemorativas que ocorrerem nos sábados e domingos e nem a alguns feriados, tais como: 1º de janeiro (confraternização universal), carnaval, sexta-feira santa, 1º de maio (dia do trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (dia da independência do Brasil), 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).
Na justificação do projeto, o senador Dário Berger explica que optou pela antecipação dos feriados já que eventual adiamento para as sextas-feiras prejudicaria o comércio aos sábados, "comprovadamente o melhor dia de vendas para os comerciantes em geral".
"O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços", afirma o parlamentar na proposta.
Ainda segundo ele, "a intenção de impedir o prolongamento desarrazoado dos dias não trabalhados e de manter 'a roda da economia girando' é especialmente relevante em situações de grave crise econômica como a que ora enfrentamos".
PLS 389/16
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