O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Setor de Conciliação em Segundo Grau e da Seção de Direito Privado, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, lança no próximo dia 3, o Projeto TJ conciliando SP, que fará cerca de 5 mil/mês audiências de conciliação com ações que envolvem instituições bancárias, seguros de saúde e convênios médicos, empresas de telefonia, administradoras de cartões de crédito, associações de estabelecimentos de ensino e empresas de financiamento habitacional, entre outros.
A solenidade de instalação contará com a presença da corregedora Nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, e do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, que representará o presidente em exercício, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, que, no mesmo dia, presidirá sessão do Tribunal Pleno para as eleições aos cargos de direção do TJSP.
O projeto conta com todo o apoio da presidência do TJSP, da presidência da Seção de Direito Privado e da Comissão de Coordenação da Conciliação do Tribunal de Justiça, formada pelos desembargadores Ademir Benedito, Roberto Mac Cracken, Heraldo de Oliveira, Luiz Eurico e José Telles Corrêa. Por meio do Provimento do Conselho Superior da Magistratura, o TJSP aproveitou a Resolução 125 do CNJ e transformou o antigo setor de conciliação em segundo grau em Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Do plano piloto, realizado em 2010, resultou o Projeto TJ conciliando SP. As audiências de conciliação de recursos envolvem também a Meta 2 do CNJ (julgamento de processos distribuídos até o final de 2005 e 2006).
Como será? – A conciliação é uma das formas mais eficazes de reduzir o acervo sem aumentar a carga de trabalho do Poder Judiciário. O sucesso da experiência de 2010 motivou uma série de providências para a agenda de 2011. A programação gira em torno de 30 mil processos para serem levados à conciliação. Ao todo, serão sete grandes salas de audiência no Fórum João Mendes Jr., com 20 mesas de conciliação funcionando simultaneamente das 9 às 19 horas, com 20 escreventes e 20 conciliadores, recepção e orientação através de estagiários.
Resultados – As estatísticas do Setor de Conciliação mostram que o percentual de acordo gira normalmente em torno de 25%, mas revelam, de modo animador, que se eleva a mais de 40% quando, como no Projeto TJ conciliando SP, os processos são indicados pelas instituições depois de reuniões com a Comissão de Conciliação e a presidência da Seção de Direito Privado. O acordo coloca fim ao processo e realça a finalidade da jurisdição que é a pacificação social.
Expectativa – Ao se concretizar o percentual de 40% de conciliação, ao final de 2011, o TJSP terá resolvido, definitivamente, em torno de 12 mil recursos do acervo da Seção de Direito Privado. A completa reestruturação do antigo Setor de Conciliação em Segundo Grau, transformado em Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância permitirá que não se fale mais em mutirão. A rotina será incorporada à Seção de Direito Privado do TJSP.
Fonte: TJ-SP
