Passado o final de ano, é normal que muitas pessoas procurem acertar suas dívidas e limpem os seus nomes, para restaurar o seu crédito junto à praça. Por esta razão, elaboramos este artigo para correntistas e titulares de cheques que desejam pagar suas dívidas e como para quem tem créditos a receber. Acompanhe.
Nós, do FRANCÊ Advogados, temos sido procurados tanto por clientes, como por pessoas que possuem problemas com cheques. Há os que querem acertar sua situação junto aos órgãos que controlam o crédito ao consumidor, quanto aqueles que têm crédito na praça, por terem aceitado pagamentos através de cheques e pretendem reavê-lo.
COMO LIMPAR O NOME JUNTO AO SPC/SERASA:
Antes de qualquer coisa: não há como limpar o nome junto ao SPC ou SERASA sem o pagamento da dívida. Existem “empresas” que prometem limpar o nome de seus clientes sem o pagamento da dívida. Pura farsa. Para baixar os cheques, é necessário localizar todos os credores, pagar as dívidas, resgatar os cheques, apresentá-los junto ao banco, pagar a taxa pela exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos e aguardar o prazo para a baixa junto aos respectivos órgãos.
Coloque-se na situação do credor: você daria uma carta de anuência ou recibo para um devedor, sem que ele tivesse acertado ao menos parte da dívida, ou sem a elaboração de um acordo?
E tem mais: após apresentar seus cheques devolvidos junto ao banco, o prazo mínimo para que seu nome seja excluído do cadastro destes órgãos é de cinco dias úteis. Não caia no golpe de empresas que prometem limpar o seu nome em 24, 48 ou 72 horas. Isso n&˜o existe.
CARTA DE ANUÊNCIA FRIA PARA O BANCO OU CARTÓRIO:
Carta de anuência é como um recibo. Serve para comprovar a quitação da dívida e é utilizada quando, por um motivo qualquer, o credor não possui mais os cheques. Também é comum conceder carta de anuência junto com os cheques, por ocasião do pagamento da dívida, mas não é necessário. Você precisará apenas dos cheques para comprovar a quitação da dívida junto ao seu banco.
Esteja certo que, elaborar ou simular uma carta de anuência fria constitui crime e pode acarretar em penalização por falsidade ideológica e estelionato. Bancos e Cartórios possuem métodos especializados e eficazes para combater este tipo de fraude.
POSSO FAZER UM ACORDO PARA TODOS OS CHEQUES?
Depende. Se o credor dos seus cheques for apenas um, pode. Se forem diversos credores, para cada um deles haverá a necessidade de um acordo ou parcelamento. Procure resgatar primeiro os cheques de menor valor, e deixe eventuais acordos para os de maior valor.
Agindo assim, a probabilidade de sucesso e rapidez é maior, pois, presumindo que a maioria de seus cheques são de pequeno valor, você conseguirá resgatar uma maior quantidade num menor espaço de tempo, deixando os mais onerosos para o final.
Observação: Não há como fazer um único acordo para diversos credores. Existem empresas que oferecem o pagamento de todas as suas dívidas através de um único boleto bancário. Pense: para juntar todos os débitos num único boleto seria necessário uma financeira ou banco pagar todos os cheques à vista, apresenta-los no banco e parcelar no boleto bancário, algo impossível. Pura farsa.
NÃO CONSIGO LOCALIZAR O CREDOR. O QUE FAÇO?
Tente obter, junto ao seu banco, o microfilme dos cheques devolvidos. O microfilme nada mais é do que uma cópia dos seus cheques. Mas nesta cópia existem dados importantes, tais como o banco e a agência em que os credores depositaram os seus cheques.
Com estes documentos em mãos, você poderá obter dados dos seus credores e terá maior facilidade para localizá-los.
Se, mesmo com estas informações você não conseguir localizar os seus credores, pense em contratar uma empresa idônea para a reabilitação de seu crédito, pois existem outras formas, mais complexas, para localizar os credores e negociar o seu débito.
EMPRESA NÃO EXISTE MAIS. O QUE FAÇO?
Antes de qualquer coisa, mantenha a calma. Algumas pessoas pensam que, pelo fato de seus credores terem encerrado atividades, não conseguirão mais resgatar seus cheques. Puro engano.
Como a empresa não existe mais, devemos localizar os responsáveis pela mesma, pois somente eles poderão dar a quitação da dívida, ou dizer qual é o paradeiro dos cheques envolvidos (eles podem ter sido trocados e estarem com outra empresa ou pessoa).
POSSO LIMPAR O MEU NOME ATRAVÉS DE UM PROCESSO JUDICIAL?
Depende. Um processo judicial para estes casos deve ser considerado como última alternativa. Se, após ter esgotado todas as alternativas anteriores, não conseguir localizar um ou alguns de seus credores, você poderá limpar o seu nome através de um processo judicial.
Mas observe que você deverá depositar em juízo o valor correspondente aos cheques devolvidos, além de arcar com todas as despesas relativas ao custo processual e honorários advocatícios.
Tome muito cuidado com estes casos: existem empresas que se especializaram em vender liminares para baixar dívidas, embolsam o dinheiro e não obtém qualquer resultado satisfatório para os seus contratantes.
Lembre-se: quem paga mal, paga duas vezes.
ESCRITO POR: FRANCÊ Advogados
VEJA TAMBÉM:
FALE CONOSCO:
Problemas com Cheques? Consulte-nos: nossos profissionais atuam na defesa dos interesses de nossos clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, prestando a assessoria jurídica necessária para que você volte a ter o seu nome limpo. Também exercemos atividades relacionadas à Cobranças, onde buscamos encontrar soluções práticas e objetivas para as carteiras de cobranças de nossos clientes. Aproveite e saiba mais sobre as nossas atividades em Direito do Consumidor, leia nossos Artigos e Notícias. Conheça nossa localização, saiba em quais localidades podemos atuar em seu favor, aqui e conheça nossas áreas de atuação. Aproveite e receba o nosso boletim ou cadastre-se em nosso website.
