Cheque

Agência bancária é condenada em danos morais em razão de cliente esperar por atendimento por mais de duas horas em fila. Segundo consta, a cliente ingressou à agência às 15h04 e foi atendida às 17h47, tendo, o banco, descumprido Lei Municipal. Entenda o caso.

O aval ou a fiança, por natureza, são formas de garantir dívidas contraídas por uma pessoa, seja ela física, ou jurídica, junto ao credor. Trata-se de garantias fidejussórias, tendentes a assegurar as relações jurídicas. Entenda como funciona.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece tese sobre cheques pós datados, afirmando que o protesto do cheque é possível dentro do prazo de execução. Além disso, a data futura deverá constar no campo específico destinado à data na ordem de pagamento. Saiba mais.

Duas empresas de empreendimentos imobiliários foram condenadas em danos morais, decorrentes de responsabilidade civil, por não cumprirem acordo avençado e depositarem cheque de seu cliente antes da data estabelecida. Saiba mais.

Empresa distribuidora de veículos que descontou cheque pós-datado de cliente em antes do prazo, é condenada em danos morais. A decisão levou em consideração os prejuízos amargados pelo consumidor, como a devolução do cheque por falta de fundos. Saiba mais.

Correntista titular não pode ser negativado em razão de cheques sem fundos emitidos pelo co-titular da conta-corrente. Caso isso ocorra, o titular da conta poderá ter que ser indenizado em danos morais. Saiba mais.

Banco que devolveu cheque indevidamente será obrigado a indenizar correntista em R$ 20 mil. O caso é do Ceará e a indenização, à título de Danos Morais, se deve ao fato de a consumidora possuir saldo em conta e comprovar os danos sofridos. Leia mais.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7308/10, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna legais os cheques pré-datados. A proposta altera a Lei 7.357/85, segundo a qual o cheque deve ser pago apenas à vista, ou seja, pode ser descontado imediatamente.

Pesquisa elaborada pelo Banco Central do Brasil, indica que o cheque vem perdendo espaço para outros meios de pagamento e que o Brasil é o quinto país em que houve mais retração no uso do cheque como forma de pagamento. Saiba mais e conheça a história do cheque. 

O Banco Panamericano está obrigado a pagar indenização a um professor da rede pública de Osasco, região metropolitana de São Paulo, por protestar um cheque seu depois de sete anos da sua emissão. Entenda o caso, saiba mais.

Passado o final de ano, é normal que muitas pessoas procurem acertar suas dívidas e limpem os seus nomes, para restaurar o seu crédito junto à praça. Por esta razão, elaboramos este artigo para correntistas e titulares de cheques que desejam pagar suas dívidas e como para quem tem créditos a receber. Acompanhe.

Quem já não passou pelo constrangimento de, ao fazer uma compra, descobrir que o seu nome está sujo indevidamente? Se você não passou por isso, considere-se um felizardo. Em todo caso, saiba como limpar seu nome.