Trabalho

Notícias sobre Direito do Trabalho

Banco é condenado a indenizar funcionário com LER

Banco não consegue reverter decisão no TST e deverá indenizar ex empregado incapacitado em R$ 250 mil. A decisão é fundamentada na reparação em danos morais ocasionados pela aposentadoria por invalidez em decorrência de uma lesão por esforço repetitivo (LER). Saiba mais.

Câmara aprova fim da multa de 10% sobre o F.G.T.S.

Projeto de lei que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (F.G.T.S.) foi aprovado pela câmara e encaminhado para sanção presidencial. Entenda o caso.

Execuções trabalhistas terão maior eficácia

Tramita no Senado projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar maior efetividade às execuções trabalhistas. O objetivo é incorporar no processo trabalhista mecanismos já existentes no processo civil. Saiba mais.

Atraso de salários gera indenização à professor

Professor que recebeu o salário atrasado reiteradas vezes será indenizado por danos morais. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da  13ª Região (PB), a qual foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Saiba mais.

TST detabe situação de cuidadores domésticos

Em sessão realizada na última quarta-feira (10), o ministro Maurício Godinho Delgado abordou o caso de cuidadores de idosos e doentes que trabalham em ambiente familiar, tendo em vista o advento da Emenda Constitucional 72/2013, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Saiba mais. 

Lista negra com nome de ex-funcionários gera dano moral

Empresa foi condenada em danos morais pelo fato de incluir nome de trabalhadora em lista negra, com o objetivo de dificultar o seu acesso ao mercado de trabalho, como forma de retaliação pelo ajuizamento de ação judicial contra a empresa. Saiba mais.