Danos Morais

Fraudes com cartão de débito e crédito: saiba o que fazer

Todos nós já ouvimos falar de alguém próximo que teve o seu cartão de crédito ou débito clonado. Isso é um crime e infelizmente trata-se de uma prática crescente em nossas terras. Mas saiba como prevenir-se e o que fazer junto às instituições financeiras em tais casos. 

Construtora deverá fornecer imóvel similar à compradora

Construtora é condenada a fornecer imóvel similar e no mesmo bairro à compradora e sua família. Segundo consta, após a compradora ingressar no imóvel, o gesso que guarnece o imóvel apodreceu e foram encontrados vazamentos no quarto, lavabo e cozinha. Saiba mais.

Alugou um imóvel com problemas? Saiba o que fazer!

Constantemente somos procurados por pessoas que têm a felicidade de alugar um imóvel e, com o decorrer do tempo, descobrem que alugou um imóvel com problemas e que o mesmo não tem condições mínimas de habitabilidade. Saiba o que fazer em casos semelhantes.

Extravio de encomenda pode gerar danos materiais e morais

Consumidor teve suas encomendas extraviadas por empresa de transporte aéreo e será indenizado em danos materiais e morais. Segundo consta, o extravio é consequência de falha na prestação dos serviços, passível de indenização por quem exerce atividade lucrativa no mercado de consumo. Saiba mais.

Trabalhadora será indenizada por consumir água durante expediente

Explica-se: a trabalhadora foi demitida por justa causa em razão de ter bebido uma garrafa d'água durante o expediente. Ingressou com reclamação trabalhista requerendo, entre outros, reversão da justa causa e indenização por danos morais. Será indenizada. Saiba mais.

Cliente será indenizada por espera excessiva em fila bancária

Agência bancária é condenada em danos morais em razão de cliente esperar por atendimento por mais de duas horas em fila. Segundo consta, a cliente ingressou à agência às 15h04 e foi atendida às 17h47, tendo, o banco, descumprido Lei Municipal. Entenda o caso.

Ofensa em grupo de WhatsApp gera dever de indenizar

Participante de um grupo de WhatsApp será indenizado em danos morais. Segundo consta dos autos, uma mulher, que também participava do mesmo grupo, ofendeu a sua honra e imagem profissional através de comentários ofensivos. Entenda o caso.

As principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

Começaram a valer no último sábado (11) as novas normas introduzidas pela Reforma Trabalhista. São mais de cem mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Veja as principais mudanças e como elas podem afetar a sua vida.