Danos Morais

O motorista que provocar acidente por desatenção exclusivamente sua pode ser obrigado a pagar indenização por danos morais à família de vítima fatal. Saiba mais.

Empresa de taxi por aplicativo deverá indenizar cliente por não ter-lhe impedido de ser assaltada. Segundo consta, a consumidora percebeu dois indivíduos estranhos na frente de seu prédio e pediu ao motorista que desse uma volta no quarteirão, o que foi negado. Entenda o caso.

Consumidor será indenizado em danos materiais e danos morais por encontrar corpo estranho em garrafa de refrigerante. Segundo consta, o caso em questão não pode ser classificado como mero aborrecimento do cotidiano, já que faltou cuidado e segurança pelo fabricante. Saiba mais.

Todos nós já ouvimos falar de alguém próximo que teve o seu cartão de crédito ou débito clonado. Isso é um crime e infelizmente trata-se de uma prática crescente em nossas terras. Mas saiba como prevenir-se e o que fazer junto às instituições financeiras em tais casos. 

Volkswagen é condenada a indenizar proprietários do veículo Amarok por causa de vício em software agregado aos motores diesel do modelo. A 9ª câmara Cível do TJ/RJ fixou em R$ 10 mil a indenização individual. Saiba mais.

Construtora é condenada a fornecer imóvel similar e no mesmo bairro à compradora e sua família. Segundo consta, após a compradora ingressar no imóvel, o gesso que guarnece o imóvel apodreceu e foram encontrados vazamentos no quarto, lavabo e cozinha. Saiba mais.

Constantemente somos procurados por pessoas que têm a felicidade de alugar um imóvel e, com o decorrer do tempo, descobrem que alugou um imóvel com problemas e que o mesmo não tem condições mínimas de habitabilidade. Saiba o que fazer em casos semelhantes.

Cuidado com o que você posta em redes sociais. Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma mulher deverá indenizar ao seu ex-marido por mensagem encaminhada à nova namorada dele, em mensagem privada, por meio do Facebook. Saiba mais.

Escola é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de prática de maus tratos a criança por professores. Segundo consta, há registros em vídeo de agressão e humilhação à criança. Saiba mais.

Consumidor teve suas encomendas extraviadas por empresa de transporte aéreo e será indenizado em danos materiais e morais. Segundo consta, o extravio é consequência de falha na prestação dos serviços, passível de indenização por quem exerce atividade lucrativa no mercado de consumo. Saiba mais.

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por dois menores de 18 anos contra empresa de fotografia, por divulgação não autorizada de imagem. A empresa foi condenada em danos morais. Saiba mais.

De acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), administradores de grupo do WhatsApp são responsáveis por ofensas entre membros, caso não tomem atitudes no sentido de coibir a prática ou demonstrem sinais de aprovação. Saiba mais.

Explica-se: a trabalhadora foi demitida por justa causa em razão de ter bebido uma garrafa d'água durante o expediente. Ingressou com reclamação trabalhista requerendo, entre outros, reversão da justa causa e indenização por danos morais. Será indenizada. Saiba mais.

Agência bancária é condenada em danos morais em razão de cliente esperar por atendimento por mais de duas horas em fila. Segundo consta, a cliente ingressou à agência às 15h04 e foi atendida às 17h47, tendo, o banco, descumprido Lei Municipal. Entenda o caso.

Participante de um grupo de WhatsApp será indenizado em danos morais. Segundo consta dos autos, uma mulher, que também participava do mesmo grupo, ofendeu a sua honra e imagem profissional através de comentários ofensivos. Entenda o caso.

Paciente submetida a cirurgia para a retirada de cisto e colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em Danos Morais. Segundo consta, após a cirurgia, a mulher contraiu infecção hospitalar. Saiba mais.

Um casal de passageiros que ficou mais de 24 horas retidos em aeroporto internacional será indenizado por falha na prestação de serviços de transporte. Segundo consta, além do atraso, a companhia aérea não prestou toda assistência necessária. Entenda.

Motoristas e pedestres que têm prejuízos em razão de buracos ou irregularidades em vias públicas podem ser indenizados. O dever de indenizar é do agente público responsável e a indenização pode cobrir danos materiais, morais ou estéticos. Saiba mais.

A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar clientes por falha na prestação de serviços. O montante foi fixado em R$ 4 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil a títulos de danos morais. Saiba mais.

Começaram a valer no último sábado (11) as novas normas introduzidas pela Reforma Trabalhista. São mais de cem mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Veja as principais mudanças e como elas podem afetar a sua vida.