Danos Morais

Concessionária que vendeu veículo sem providenciar a transferência, deverá indenizar o antigo proprietário em danos morais. A decisão é fundada no constrangimento do antigo proprietário e na inércia da concessionária. Saiba mais.

Montadora e concessionária foram condenadas a ressarcirem cliente pela compra de um veículo com vício de fabricação (defeito de fábrica). Além disso, consumidor deverá ter despesas ressarcidas e será indenizado em danos morais. Saiba mais.

Condomínio foi condenado a indenizar um porteiro em danos morais. Segundo consta, o porteiro foi agredido por um morador e o condomínio fora responsabilizado pelos danos morais, já que tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus empregados. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou shopping a indenizar um cliente em danos morais. Segundo consta, o cliente fora acusado de pedofilia por seguranças do shopping, ao adentrar ao banheiro do estabelecimento com a neta de três anos. Saiba mais.

Banco foi condenado em danos materiais e morais por realizar contrato de empréstimo com aposentada e descontar valores de sua aposentadoria. Segundo consta, a operação foi uma fraude, evidenciando grande falha na segurança bancária. Saiba mais.

Empregada que foi obrigada a exibir as partes íntimas durante revista, será indenizada pelos danos morais sofridos. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fundada na agressividade da atitude patronal à intimidade da empregada. Saiba mais.

Um motorista, que trabalhou por seis anos como carreteiro, ingressou com ação pleiteando danos morais, em razão de jornada excessiva. O pedido foi rejeitado em primeira instância, mas em grau de recurso o reclamante obteve êxito. Saiba mais.

O site de relacionamentos Facebook foi condenado em danos morais e deverá indenizar usuária que teve perfil falso disponibilizado em suas páginas. Segundo consta, a empresa se eximiu da responsabilidade de remover o perfil, quando solicitada. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado a indenizar uma consumidora em danos morais, no importe de R$38 mil. Segundo os autos, a cliente fora sequestrada no interior do estacionamento do estabelecimento. Saiba mais.

Empresa de telemarketing é condenada em danos morais por exigir certidão de antecedentes criminais para a admissão de atendente. Segundo consta, a trabalhadora teria recusado apresentar a certidão e a empresa negou sua admissão. Saiba mais.

Reclamante, tratado com arrogância e vítima de discriminação racial pelos gerentes de uma grande loja de varejo, consegue provar os danos sofridos e será indenizado em danos morais. A decisão é fundada no abuso de direito e discriminação racial. Entenda.

O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão condenando a Prefeitura de Franco da Rocha a indenizar um homem atingido por um coqueiro. A decisão é fundada no precário estado de conservação da árvore, de responsabilidade da municipalidade. Saiba mais.

Segundo consta dos autos, a empresa utilizou, de forma equivocada, o número de inscrição da trabalhadora junto ao PIS, o que a impediu de receber o seguro-desemprego após sua dispensa. Agora a trabalhadora será indenizada pela empresa. Saiba mais.

Noiva de trabalhador falecido em trágico acidente do trabalho consegue indenização por dano moral reflexo. A decisão é fundamentada no rompimento do relacionamento amoroso, em decorrência da morte do trabalhador. Entenda o caso.

Condomínio deverá indenizar moradora que, por estar inadimplente, foi impedida de se utilizar do elevador para chegar ao seu apartamento, no oitavo andar. A decisão é fundada no direito ao exercício de propriedade. Saiba mais.

Motorista será indenizado por publicidade não autorizada em caminhão de sua propriedade, sem ter recebido qualquer valor pela veiculação. Além disso, a ação também envolve indenização em danos morais por grave acidente nas dependências da empresa. Saiba mais.

Consumidora, vítima de tentativa de assalto dentro estacionamento, será indenizada em danos morais por shopping center. A decisão levou em consideração a evidente responsabilidade civil objetiva do shopping center. Saiba mais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que obrigou empresas de telecomunicações a indenizar operadora de telemarketing por danos morais. Ao se atrasar, ela era obrigada a dançar ao som de repertório funk. Saiba mais.

Consumidora que adquiriu aparelho televisor com garantia estendida e não recebeu assistência técnica será indenizada em danos morais e será ressarcida pelo valor do produto. Fabricante e loja foram condenadas solidariamente. Saiba mais.

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a atividade perigosa de motorista de caminhão de cargas e a responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência das lesões e humilhações sofridas durante assalto, condenando a empresa em danos morais. Saiba mais.