Danos Morais

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação de um banco, em quase meio milhão de Reais, tendo-o considerado responsável pelo sofrimento causado a um empregado, em razão da falsa imputação de um crime. Além disso, o trabalhador ficou preso por nove dias. Saiba mais.

Tribunal mantém condenação de uma empresa, em danos morais, que, embora tenha descontado dos salários do empregado valores correspondentes à pensão alimentícia, deixou de repassar referidos valores ao filho menor do reclamante. Saiba mais.

Indústria de refrigerantes foi condenada em assédio moral por submeter funcionário à chacota de colegas, ao criar e fixar em mural, lista de supostos devedores de quantias referentes ao desaparecimento de mercadorias. Saiba mais.

Juiz de Brasília condenou companhia de planos de saúde a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por deixar uma paciente esperando por 30 horas por uma autorização de cirurgia emergencial de cálculo no rim. Saiba mais.

Empresa de entregas e correspondências foi condenada a indenizar um cliente depois de entregar uma correspondência após 97 horas. O atraso no serviço prestado pela empresa, com prazo estipulado em 24 horas, impediu o autor da ação de resolver pendências urgentes. Saiba mais.

Empresa foi condenada pelo TRT a indenizar ex-funcionário em danos morais por limitar suas idas ao banheiro durante o horário de expediente. Além disso, a empresa deverá indenizá-lo em horas extras, já que o obrigava a trabalhar vinte minutos a mais por dia. Saiba mais.

Vendedora de cursos de idiomas era tratada com agressividade e desrespeito. Por ter ficado em último lugar nas vendas da empresa, foi obrigada a permanecer, durante uma reunião, segurando uma lanterna. Saiba mais.

Trabalhava fantasiada e sob pressão: vai ser indenizada - A ex-vendedora de uma empresa receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais. Isso porque tinha de se fantasiar para captar clientes na rua e sofria cobrança excessiva para cumprir metas. Acompanhe. 

Os bancos terão de indenizar as vítimas de fraudes em operações bancárias cometidas por terceiros, mesmo que os prejudicados não sejam seus clientes. A decisão foi tomada pelo STJ, com base em dois processos envolvendo o Banco do Brasil. Saiba mais.

Montadora não deverá indenizar danos morais a uma consumidora que adquiriu carro zero com defeito. A decisão do STJ, que proveu parcialmente recurso para afastar o pagamento, é fundada no mero dissabor da consumidora. Leia mais.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a apelação de um ex-noivo condenado em 1ª instância a pagamento de indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do enlace três dias antes da cerimônia. Saiba mais.

Médicos e planos de saúde devem indenizar por erro em cirurgia: Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos. Acompanhe.

Trabalhador que teve imagem divulgada sem sua autorização em quadro humorístico dominical deverá ser indenizado. Para ministro do STJ, "o uso da imagem é restrito e depende de expressa autorização, sendo facultado à pessoa impedi-lo." Acompanhe. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão concedendo indenização em Danos Morais à paciente que se submeteu à cirurgia plástica de dermolipectomia e mamoplastia redutora, em função das cicatrizes anormais decorrentes da intervenção. Acompanhe. 

Construtora deverá indenizar casal que adquiriu apartamento e não o recebeu no tempo aprazado. Por conta do atraso, superior ao prazo de 180 dias estipulado em contrato, o mesmo fora rescindido, devendo a construtora devolver os valores que foram pagos e indenizar em danos morais. Acompanhe.

Se a empresa não realiza o pagamento das verbas rescisórias, pratica ato ilícito ou abusivo de direito, na exata forma como preveem os artigos 186 e 187 do Código Civil, estando obrigada a indenizar em Danos Morais. Acompanhe.

Operadora de telefonia móvel foi condenada a indenizar por danos morais, na quantia de R$5 mil corrigidas, uma cliente que foi inscrita de forma indevida em cadastros restritivos de crédito. Saiba mais.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor idoso por constrangimentos ocasionados pelos seguranças de varejista. Segundo o idoso, os seguranças tiraram-lhe a roupa, deixando-o apenas de cuecas no interior da loja. Saiba mais.

O TJ-MT manteve condenação contra banco, para pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil a um cliente. A instituição financeira não conseguiu comprovar a dívida do cliente, que teve o nome negativado perante órgão de defesa do consumidor. Saiba mais.

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia, teve sua função rebaixada, passando a cumprir sua jornada de trabalho na garagem. Esse foi um dos problemas que deram origem à ação que condenou a fundação reclamada em danos morais. Saiba mais.