O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) irá abrir consultas públicas, a partir de setembro, sobre diretrizes de exame de patentes.
As consultas serão divididas em temas e o primeiro deles será o conteúdo do pedido de patente – o material será divulgado na página do INPI. As diretrizes vão discutir, por exemplo, o que fazer quando um pedido inclui mais de uma unidade de invenção e o depositante não o altera mesmo após exigência do INPI.
De acordo com informações do órgão, todos os conteúdos serão preparados e revisados pelo corpo técnico da Diretoria de Patentes. Com as sugestões, o objetivo é harmonizar os procedimentos de exame de patente no INPI e divulgá-los amplamente para a sociedade.
A revisão das diretrizes é um dos projetos prioritários do INPI para o período 2011 - 2015, gerenciado pela Diretoria de Patentes. Numa segunda etapa, a meta é obter certificação de qualidade para os procedimentos do Instituto, em parceria com a Coordenação-Geral de Qualidade da Autarquia.
