Produto de grande oferta por parte das instituições financeiras pode se tornar uma grande isca para o consumidor jogar seu dinheiro fora - principalmente se acreditar na falsa promessa de que ao comprar um título, o valor pago estará sendo poupado.
O título de capitalização tem características próprias. A principal é dar ao cliente a oportunidade de ganhar prêmios quando e se sorteado, como uma espécie de loteria. Há vários planos disponíveis no mercado e é preciso atenção, porque alguns são vendidos como se fossem formas de aquisição por compra e venda de imóveis, investimento ou consórcios.
Como Funciona
Do total pago pelo consumidor a título de mensalidades, uma parte é destinada às despesas administrativas, outra aos sorteios e uma terceira parte à provisão matemática que será o valor que o consumidor resgatará ao término do prazo contratado, que é de no mínimo 24 meses. Nada garante que o valor do resgate será igual ao total pago, muito menos corrigido, pois a maioria dos planos, apesar da capitalização dos valores pagos, fixa apenas um percentual do que foi pago ao consumidor (provisão matemática) como valor a ser disponibilizado pelo cliente descontadas as taxas administrativas que remuneram a instituição responsável pelo título.
Portanto, se alguém lhe oferecer a possibilidade de concorrer a prêmios e ao mesmo tempo economizar, não acredite!
Quem pretende adquirir um título, deve antes solicitar uma via do contrato e estudar todas as cláusulas com bastante atenção. O consumidor deve ter certeza de que o valor das parcelas não irá comprometer o orçamento familiar, e tirar da cabeça a ideia de economia ou investimento ao comprar um título de capitalização. Um cofrinho ou uma simples conta poupança são mais úteis para quem quer realmente economizar.
Fique Atento!
Um contrato de capitalização deve constar:
- prazo de vigência do título;
- a quantidade e o valor de parcelas a serem pagas;
- as datas dos sorteios e os valores dos prêmios;
- a taxa de juros a ser aplicada no reajuste das prestações pagas;
- o valor da multa pelo atraso de pagamento;
- condições para resgate dos valores depositados e cancelamento do contrato.
Saiba que: Os valores pagos não podem ser resgatados a qualquer momento. Além de haver uma carência mínima prevista em contrato, a sociedade de capitalização não restituirá integralmente os depósitos efetuados quando houver resgate antecipado. Desse modo, o valor resgatado antes do final do contrato será sempre menor do que o total pago pelo consumidor.
Lembre-se: a compra de um título de capitalização, não garante que você será sorteado, e nem que receberá de volta aquilo que pagou. Portanto, pense bem antes de fazer esta aquisição.
Fonte: Fundação Procon
PROBLEMAS COM DIREITO DO CONSUMIDOR?
Se você acredita que se enquadra em alguma das situações citadas anteriormente, ou possui alguma questão relacionada aos assuntos tratados neste conteúdo, saiba: você tem direitos e nós podemos ajudar: Nossos profissionais são capacitados para defender os seus interesses em Direito do Consumidor, quer seja na esfera administrativa ou judicial e em qualquer instância. Veja como obter esclarecimentos adicionais sobre o assunto aqui, ou agende um atendimento para contratar nossos serviços. Você ainda pode ler mais sobre Direito do Consumidor, além de Artigos e Notícias sobre o assunto. Aproveite para cadastrar-se em nosso website, ou assinar ao nosso boletim mensal. Saiba, também, em quais localidades podemos atuar em seu favor, aqui.
