TJ-SP

Empresa de telefonia foi condenada a indenizar cliente em R$ 6 mil por danos morais por propaganda enganosa. Na mesma sentença, o magistrado entendeu que o prejuízo atingiu a coletividade, condenando a empresa em mais R$ 5 milhões pelo dano social. Saiba mais.

Consumidora que adquiriu bolo de aniversário em supermercado e, após servi-lo aos seus convidados, descobriu que o mesmo estava estragado, será indenizada em danos morais. Testemunhas ouvidas comprovaram o fato e a frustração. Saiba mais.

Consumidora que teve o fornecimento de água interrompido de forma ilegal, obteve indenização em danos morais. A decisão foi fundada na comprovação do regular pagamento das contas, o que deu ensejo ao ato reparatório. Saiba mais.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a exibição de imagem indevida, colocando em dúvida a conduta de policial, gera o dever de indenizar. No caso em questão, a emissora indenizará o policial em R$ 20 mil. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu decisão de primeira instância, para condenar emissora de tv em danos morais, pelo fato de exibir pegadinha com imagens de uma mulher que participou de brincadeira sem a sua autorização. Saiba mais.

Paciente que teve dedo decepado e diante de negligência médica não pode passar pelo reimplante do membro, será indenizada por danos morais. A decisão levou em consideração a falta de instruções e de atendimento. Saiba mais.

Concorrência desleal condena empresa a encerrar produção de calçado clonado e a pagar indenização em danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo e no processo ficou evidenciada a semelhança entre o calçado original e a cópia. Leia mais.

Companhia aérea deve indenizar por extravio de bagagem. O caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível do Foro Regional de Pinheiros e a decisão é fundamentada no artigo 22 da Convenção de Montreal. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou instituto de educação em indenização por Danos Morais, pela retenção de diploma de aluno, além de determinar a entrega do Certificado de Conclusão de Curso. Saiba mais.

O Superior Tribunal de Justiça revogou decisão que, após trânsito em julgado, admitiu a desconsideração de personalidade jurídica para atacar o patrimônio de sócios. A decisão foi fundamentada na existência de julgamento anterior, para o mesmo caso, que já havia inadimitido a desconsideração. Entenda.

Cliente que ficou preso por cerca de uma hora e meia em agência bancária, durante a madrugada, por travamento de porta, será indenizado. A decisão é fundada na violação da liberdade de ir e vir, em razão de uma falha no sistema de segurança do banco. Leia mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais em 100 vezes o valor da compra à cliente que, ao sair de supermercado, passou por situação vexatória em razão do disparo de alarme ocasionado pela não remoção dos sensores anti-furto. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão em que cliente, ao solicitar segunda via de boleto bancário, ofendeu funcionário de empresa com afirmações de cunho racista. Para o relator do processo, este tipo de crime deve gerar indenização mais severa. Saiba mais.

Segundo pesquisa feita pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), com dados fornecidos pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em setembro caiu o número de ações locatícias em São Paulo. Saiba mais.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a apelação de um ex-noivo condenado em 1ª instância a pagamento de indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do enlace três dias antes da cerimônia. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão concedendo indenização em Danos Morais à paciente que se submeteu à cirurgia plástica de dermolipectomia e mamoplastia redutora, em função das cicatrizes anormais decorrentes da intervenção. Acompanhe. 

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor idoso por constrangimentos ocasionados pelos seguranças de varejista. Segundo o idoso, os seguranças tiraram-lhe a roupa, deixando-o apenas de cuecas no interior da loja. Saiba mais.

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação contra a Escola Técnica Fortec, de São Vicente, que deve pagar indenização por danos morais a uma aluna por uso indevido de sua imagem no jornal da instituição. Saiba mais.

Uma decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital, condenou a Controlar a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular. Saiba mais.

O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Goncalves, da 31ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Itaú a indenizar em R$ 7 mil Edmea Barcellos, de 83 anos. Ela teve o seu seguro de vida cancelado pela instituição, que alegou falta de pagamento. Saiba mais.