TST

Carreteiro assaltado será indenizado em danos morais

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a atividade perigosa de motorista de caminhão de cargas e a responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência das lesões e humilhações sofridas durante assalto, condenando a empresa em danos morais. Saiba mais.

Trabalhador incluído em lista negra será indenizado

Empresa de recursos humanos é condenada a indenizar trabalhador por mantê-lo em lista discriminatória e impedindo-o de obter novo emprego. Segundo a decisão, a empresa formou um bando de dados que excluía candidatos de novas contratações. Saiba mais.

Uso de celular após o expediente garante horas extras

Empresa é condenada a pagar horas extras a empregada que era acionada para dar suporte fora do horário de expediente, por meio de aparelho celular. Além disso, em algumas ocasiões, a empregada era obrigada a deslocar-se até a empresa. Saiba mais.

Revista humilhante em trabalhador lhe garante indenização

Trabalhador que sofria revistas no ambiente de trabalho, inclusive nas partes íntimas, obtém indenização de R$ 40 mil à titulo de Danos Morais. Em recurso, a Quarta Turma do TST reconheceu o constrangimento pela revista corporal, a qual teria invadido a privacidade do trabalhador. Entenda. 

Professor que teve salário reduzido será indenizado

Professor que teve seu salário reduzido em decorrência da redução de carga horária, será indenizado em R$ 30 mil. A decisão considera que somente pode haver redução de quantidade de aulas quando há diminuição de alunos. Saiba mais.

Banco é condenado a indenizar funcionário com LER

Banco não consegue reverter decisão no TST e deverá indenizar ex empregado incapacitado em R$ 250 mil. A decisão é fundamentada na reparação em danos morais ocasionados pela aposentadoria por invalidez em decorrência de uma lesão por esforço repetitivo (LER). Saiba mais.

Execuções trabalhistas terão maior eficácia

Tramita no Senado projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar maior efetividade às execuções trabalhistas. O objetivo é incorporar no processo trabalhista mecanismos já existentes no processo civil. Saiba mais.