TST

Um trabalhador conseguiu manter, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que considerou sua dispensa abusiva e discriminatória. Segundo consta, o empregado desenvolveu epilepsia e, quando as convulsões se tornaram mais constantes, foi demitido. Saiba mais.

Indústria deverá restituir a ex-funcionário todos os valores descontados a título de plano de saúde. Segundo consta, a empresa não conseguiu comprovar que o empregado havia autorizado os descontos. Saiba mais.

Escola é condenada ao pagamento de horas extras a uma professora de inglês, que ministrou aulas durante as férias escolares. Segundo consta, a professora não havia recebido nem o pagamento das horas trabalhadas. Saiba mais.

Trabalhador que ficava de cuecas todos os dias em ambiente de trabalho teve sua indenização em danos morais aumentada para R$ 20 mil. A exposição era realizada quatro vezes ao dia, com a intenção de impedir furtos ao empregador. Saiba mais.

Rede de hipermercados deverá indenizar empregado em R$ 50 mil, à título de danos morais. Segundo consta, o empregado era submetido, em sala reservada, à revista íntima de forma vexatória. Saiba mais.

Grupo industrial de bebidas é condenado a pagar horas extras a um ex-operador. Segundo consta, os controles de horário foram desconsiderados, pois provas revelaram que a empresa fraudava e manipulava os registros. Saiba mais.

Metalúrgico deixou a empresa e promoveu ação trabalhista reclamando atraso de salários e falta de depósito do FGTS. Para o TST, tal fato constitui justa causa cometida pelo empregador, grave o suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato de emprego. Saiba mais.

Rede de supermercados é condenada em danos morais por ter demitido empregado que se relacionava com colega de trabalho. Segundo consta, o ex empregado receberá R$ 30 mil, em razão da invasão de intimidade pela empresa. Saiba mais.

Empresa é condenada ao pagamento de horas extras por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada. Segundo a decisão, a falta dos controles de frequência gerou a presunção da veracidade da jornada informada. Saiba mais.

Segundo consta, as jornadas eram extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, além de ter que trabalhar trancado durante a noite. A situação pode ser comparada a uma justa causa, só que não para o empregado, e sim para o empregador. Saiba mais.

Funcionário provador de cigarros em empresa de tabaco será indenizado em R$ 500 mil por danos morais. Segundo consta, o trabalhador exercia atividade que consistia em experimentar uma média de 200 cigarros por dia. Saiba mais.

Empresa que emitiu carta de referência afirmando que ex-empregado "não se interessava pelo trabalho" é condenada à indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais. Para o TST, a empresa não pode denegrir a imagem do trabalhador. Saiba mais.

Atendente de uma grande rede de fast food, alegando discriminação no trabalho, tentou obter indenização em danos morais por ser feio. Nas alegações, ele afirmou que os gerentes da loja diziam que ele espantaria os clientes. Saiba mais.

Jogador lesionado será indenizado em R$ 100 mil por danos materiais e morais. A decisão é fundada na responsabilidade civil dos clubes em zelar pela saúde física dos atletas e reparar possíveis danos decorrentes da atividade profissional. Entenda o caso.

Condomínio foi condenado a indenizar um porteiro em danos morais. Segundo consta, o porteiro foi agredido por um morador e o condomínio fora responsabilizado pelos danos morais, já que tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus empregados. Saiba mais.

Empregada que foi obrigada a exibir as partes íntimas durante revista, será indenizada pelos danos morais sofridos. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fundada na agressividade da atitude patronal à intimidade da empregada. Saiba mais.

Empresa de telemarketing é condenada em danos morais por exigir certidão de antecedentes criminais para a admissão de atendente. Segundo consta, a trabalhadora teria recusado apresentar a certidão e a empresa negou sua admissão. Saiba mais.

Parte de um imóvel, tido como bem de família de um dos sócios de uma empresa executada por dívida trabalhista, foi penhorada para acerto de contas. É que essa parte do imóvel era usada para fins comerciais. Entenda o caso.

Motorista será indenizado por publicidade não autorizada em caminhão de sua propriedade, sem ter recebido qualquer valor pela veiculação. Além disso, a ação também envolve indenização em danos morais por grave acidente nas dependências da empresa. Saiba mais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que obrigou empresas de telecomunicações a indenizar operadora de telemarketing por danos morais. Ao se atrasar, ela era obrigada a dançar ao som de repertório funk. Saiba mais.