Trabalhador

Volkswagen é condenada a indenizar proprietários do veículo Amarok por causa de vício em software agregado aos motores diesel do modelo. A 9ª câmara Cível do TJ/RJ fixou em R$ 10 mil a indenização individual. Saiba mais.

Em nossas páginas, já falamos muito quanto aos direitos dos empregados demitidos. Mas é difícil encontrar informações quanto aos funcionários que pedem demissão. Também há direitos para que quer se desligar da empresa, venha conhece-los aqui.

Reclamante que atuava como vendedor e recebia pagamento "por fora", obteve decisão que lhe reconheceu como de natureza salarial plena a verba que lhe era paga extrafolha. A reclamada sequer contestou tal pedido. Saiba mais.

O trabalhador demitido antes do término do período de experiência, deve ser indenizado de maneira diferenciada. Além disso, trabalhadoras que engravidam e trabalhadores acidentados durante a experiência, adquirem direito à estabilidade legal. Saiba mais.

Está cada vez mais próxima a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. Na verdade, o assunto se arrasta desde 2011, quando foi aprovada a Convenção Internacional do Trabalho n.º 189, na 100.ª conferência da OIT, cujo país é signatário. Saiba mais.

A CLT é a principal norma que regulamenta o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Além disso, algumas normas também estão na Constituição Federal. Saiba quais são os direitos básicos que todo trabalhador deve conhecer.

A CLT é a principal norma que regulamenta o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Além dela, a Constituição Federal também assegura importantes garantias trabalhistas. Veja a Parte I dos direitos básicos que todo trabalhador deve conhecer.

A PEC n.º 72 alterou nossa Constituição Federal e trouxe grandes benefícios aos trabalhadores domésticos, contudo, a falta de regulamentação vem causando transtornos aos empregadores e empregados.  Entenda o porque da alteração constitucional e veja o que já foi feito em favor de empregadores e empregados domésticos.

Você sabia que é possível sacar o saldo do seu F.G.T.S., mesmo de contas inativas de empregos anteriores? Entenda como e quando você pode acessar esses valores e descubra as formas mais fáceis de consultar seu saldo, principalmente pelo App FGTS. Saiba mais.

Jornada de 44 horas semanais, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições de emprego... Conheça os itens que constam da convenção nº 189, que regulamenta o trabalho doméstico no mundo.

Trabalhadora que utilizava uniforme com diversas logomarcas de fornecedores da empresa empregadora será indenizada em danos morais. O fato se deve ao uso indevido da imagem da trabalhadora, sem que a propaganda revertesse em seu benefício. Saiba mais.

Sancionado, com vetos, o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos. Os vetos referem-se à extensão do regime de horas e à uma das razões para a demissão por justa causa. Saiba mais.

Trabalhador que ficava de cuecas todos os dias em ambiente de trabalho teve sua indenização em danos morais aumentada para R$ 20 mil. A exposição era realizada quatro vezes ao dia, com a intenção de impedir furtos ao empregador. Saiba mais.

Uma companhia de trens foi condenada a pagar diferenças de sobreaviso a um empregado. Segundo consta, os empregados da companhia eram submetidos a escala anual de sobreaviso e as diferenças eram devidas. Entenda o caso.

Rede de hipermercados deverá indenizar empregado em R$ 50 mil, à título de danos morais. Segundo consta, o empregado era submetido, em sala reservada, à revista íntima de forma vexatória. Saiba mais.

Está valendo a multa ao empregador que não registrar o trabalhador doméstico. O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. A expectativa é que o número de formalizações aumente de 10% a 15%. Saiba mais.

Sancionada lei que prevê o pagamento de multa caso o empregador não assine a CTPS do trabalhador doméstico. Segundo a nova lei, as multas e valores estabelecidos para demais empregados também valerão para domésticos. Saiba mais.

Noiva de trabalhador falecido em trágico acidente do trabalho consegue indenização por dano moral reflexo. A decisão é fundamentada no rompimento do relacionamento amoroso, em decorrência da morte do trabalhador. Entenda o caso.

Empresa de transportes é condenada a indenizar ex empregado por assédio moral. A condenação considera o assédio moral, representados por xingamentos e ameaças, que sofreu pela atuação de seu superior hierárquico. Saiba mais.

A falta de regulamentação dos novos direitos dos trabalhadores domésticos está criando um ambiente de incertezas para empregadores e empregados. Por hora, somente a alteração na carga horária tem sido priorizada. Entenda.