Fraude

Você já foi vítima de fraudes bancárias? Milhares de brasileiros sofrem com esse tipo de crime todos os dias. Seus dados pessoais são roubados, seu cartão é clonado, ou você cai em golpes como o do falso banco. Além disso, há crescentes golpes envolvendo o Pix. Entenda e proteja-se.

O Ministério do Trabalho mudará a sistemática de pagamento do Seguro Desemprego e vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa. A intenção é que o trabalhador não precise mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Saiba mais.

Através da desconsideração inversa da personalidade jurídica, o patrimônio da pessoa jurídica pode ser responsabilizado pelas obrigações pessoais de seus sócios ou administradores. Exemplo típico de uso é observado quando há confusão entre os bens do sócio devedor e da empresa. Saiba mais.

Devedor não pode tentar blindar seu patrimônio através da doação. Segundo consta, caracteriza-se fraude a situação em que o devedor se desfaz de seus bens, suprimindo a garantia do cumprimento de sua obrigação de pagar. Saiba mais.

Consumidora será indenizada em danos material e moral por saque fraudulento em sua conta bancária. Segundo consta, seu cartão fora roubado e mesmo com a comunicação de furto, foi sacada quantia de sua conta. Saiba mais.

Banco foi condenado em danos materiais e morais por realizar contrato de empréstimo com aposentada e descontar valores de sua aposentadoria. Segundo consta, a operação foi uma fraude, evidenciando grande falha na segurança bancária. Saiba mais.

Banco foi condenado em danos morais e deverá indenizar mutuário por inserir seu nome em lista de fraudadores de programa de crédito. Segundo a decisão, o banco tornou a lista pública e impediu o ressarcimento do mutuário em contrato de seguro. Saiba mais.

É dever do comerciante diligenciar pela conferência dos pagamentos antes de entregar o produto. Com este argumento, site que intermedeia vendas pela Internet teve seu recurso provido, eximindo-se de responsabilidade pelo insucesso da operação. Saiba mais.

Os bancos terão de indenizar as vítimas de fraudes em operações bancárias cometidas por terceiros, mesmo que os prejudicados não sejam seus clientes. A decisão foi tomada pelo STJ, com base em dois processos envolvendo o Banco do Brasil. Saiba mais.

Fraude em registro de jornada: Hipermercado que exigia que seus empregados marcassem o cartão de ponto e voltassem a trabalhar é condenado ao pagamento de 1 milhão à título de danos morais. Leia mais.

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu nesta quinta-feira o afastamento do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, e do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Eles são acusados de fraudar o contrato com a Controlar. Saiba mais.

A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou o Banco do Brasil S/A a pagar 6 mil reais de indenização por danos morais a um cliente que teve diversos cheques clonados e inúmeros aborrecimentos decorrentes da fraude. A decisão foi unânime e não cabe mais recurso. Saiba mais.

Desde o dia 1º de janeiro de 2010, cada registro de nascimento, casamento e óbito no país deverá ter numeração única e padronização dos dados do registro no documento, usando novos modelos de certidões. Os cartórios prepararam-se para a mudança. Saiba mais.