Construtora é condenada a fornecer imóvel similar e no mesmo bairro à compradora e sua família. Segundo consta, após a compradora ingressar no imóvel, o gesso que guarnece o imóvel apodreceu e foram encontrados vazamentos no quarto, lavabo e cozinha. Saiba mais.
Constantemente somos procurados por pessoas que têm a felicidade de alugar um imóvel e, com o decorrer do tempo, descobrem que alugou um imóvel com problemas e que o mesmo não tem condições mínimas de habitabilidade. Saiba o que fazer em casos semelhantes.
Todos nós sabemos que o sonho do cidadão brasileiro é livrar-se do aluguel, adquirindo o seu imóvel próprio. Mas o que fazer, quando, ao pegar as chaves do imóvel, descobrimos defeitos, inclusive estruturais? Saiba tudo aqui.
O direito ao arrependimento é regulamentado pelo artigo 49 do Código do Consumidor e surgiu da necessidade do legislador controlar modalidades de contratação de produtos e serviços realizados de forma não presencial. Saiba mais, leia na íntegra.
Consumidora será indenizada, em R$ 99 mil, por demora na troca de produto defeituoso. Segundo consta, consumidora adquiriu máquina de lavar que, desde a entrega, apresentou defeito. A substituição do produto só foi feita após a sentença. Saiba mais.
Loja de comércio eletrônico deverá indenizar cliente por atraso na entrega de mercadoria. Segundo consta, o objeto da compra foi entregue em prazo muito superior ao estabelecido pelo fornecedor e, além disso, danificado. Entenda o caso.
Consumidor será indenizado em danos morais por ter adquirido veículo zero-quilômetro com defeitos. De acordo com os ministros julgadores, os defeitos apresentados extrapolaram o razoável, caracterizando o dano moral. Saiba mais.
Empresa de informática foi condenada a indenizar escritório de advocacia em danos materiais, danos morais e multa. A decisão é fundamentada no descaso com o cliente e pelo não cumprimento de liminar no prazo estipulado. Saiba mais.
Decisão unânime do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou solidariamente fábrica e revendedora autorizada a restituir valor integral de um veículo defeituoso zero quilômetro, mesmo após o reparo. Entenda o caso.
Consumidora que adquiriu veículo sem documento de transferência em revendedora, obteve rescisão do contrato de financiamento, devolução de valores e indenização por danos morais. Saiba mais.
Montadora não deverá indenizar danos morais a uma consumidora que adquiriu carro zero com defeito. A decisão do STJ, que proveu parcialmente recurso para afastar o pagamento, é fundada no mero dissabor da consumidora. Leia mais.
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