TRT-SP

Indústria da moda é condenada por trabalho análogo à escravidão e corre o risco de ficar fora do comércio no estado de São Paulo por até 10 anos. Segundo consta, a empresa fazia uso de mão de obra estrangeira para a fabricação de seus produtos, como forma de redução nos preços e concorrência desleal. Saiba mais.

Gerente que era obrigado a cantar e rebolar na frente de clientes será indenizado. Segundo consta dos autos, o diretor da loja de departamentos onde trabalhava o obrigava a agir de tal forma durante o grito de guerra da empresa. Entenda o caso.

Funcionário que estava trabalhando em empresa de telefonia e fora diagnosticado com leucemia, foi demitido sem justa causa. Ingressou com ação trabalhista pedindo antecipação de tutela para reintegração, o qual fora concedida pela juíza. Saiba mais.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da (TRT) da 2.ª Região (São Paulo), em conformidade com legislação vigente, afirma que o cálculo do aviso prévio deverá ocorrer de maneira proporcional para demitidos a partir de 11/10/2011. Saiba mais.

Segundo decisão do TRT de São Paulo, reclamante contratada para exercer atividades em cargo de confiança, em sociedade de economia mista, não tem direito ao recebimento de aviso prévio ou indenização de 40% sobre o FGTS. Saiba mais.

Empresa que emitiu carta de referência afirmando que ex-empregado "não se interessava pelo trabalho" é condenada à indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais. Para o TST, a empresa não pode denegrir a imagem do trabalhador. Saiba mais.

Trabalhador 'convocado' pelo empregador para pedido de demissão, sob pena de rescisão do contrato por justa causa, teve recurso acolhido.  Por conseguinte, receberá todos os direitos, além de indenização por danos morais. Saiba mais.

Empresa foi condenada pelo TRT a indenizar ex-funcionário em danos morais por limitar suas idas ao banheiro durante o horário de expediente. Além disso, a empresa deverá indenizá-lo em horas extras, já que o obrigava a trabalhar vinte minutos a mais por dia. Saiba mais.

Segundo entendimento de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, o Seguro Desemprego, tido como um importante auxílio ao trabalhador recém demitido, trata-se de obrigação de fazer e não de pagar. Acompanhe.

O empregado de uma empresa de ônibus da capital paulista obteve direito à estabilidade acidentaria por ser portador de doença decorrente das condições de trabalho a que era submetido.

Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a ex-empregado da Alimentos Modernos do Brasil Comércio de Alimentos o benefício da Justiça gratuita. Essa decisão significa que o trabalhador terá um recurso analisado mesmo não tendo providenciado o recolhimento de custas e despesas do processo.