Juiz determina a retificação do nome de uma pessoa, para retirar o sobrenome do pai e substituir pelo sobrenome do avô materno. Segundo consta, o rapaz teria sido abandonado pelo pai aos três anos de idade e nunca houvera interesse da família paterna em manter contato. Saiba mais.
Consumidor será indenizado em danos morais e materiais após problemas com celular. Após adquirir o aparelho, o apresentou junto à loja dentro do prazo da garantia e o recebeu quase dois meses depois, o que contraria o CPC. Saiba mais.
Rede social é condenada a indenizar o criador de um personagem de animação em danos morais, por uso indevido de sua obra. Segundo consta, o personagem criado estaria sendo usado de maneira deturpada. Saiba mais.
Fone: (11) 98319-8638 
