Danos Materiais

Segundo consta, clube permitiu que garoto adentrasse à área de piscina de adultos desacompanhada de responsável, tendo, o mesmo, sofrido morte por afogamento. A família ingressou com pedido de indenização em danos materiais e morais, alegando negligência e será indenizada. Saiba mais.

Trabalhador dispensado por ser portador de HIV, consegue reverter dispensa arbitrária, obtendo indenização em danos morais, além de indenização em dobro pelo período da dispensa inválida. A decisão é fundada na Súmula 443 do TST. Entenda o caso.

Consumidor será indenizado em danos morais e materiais após problemas com celular. Após adquirir o aparelho, o apresentou junto à loja dentro do prazo da garantia e o recebeu quase dois meses depois, o que contraria o CPC. Saiba mais.

Empresa que realiza transações financeiras por meio eletrônico é condenada em danos materiais e morais. Segundo consta, a empresa de cartões de débito e crédito não repassou valores das vendas à sua cliente, alegando falha da autora. Saiba mais.

Proprietário de imóvel será indenizado em Danos Materiais em razão de descumprimento contratual. Segundo consta, após a entrega do imóvel, o proprietário verificou que a área privativa era menor do que o que constava em contrato. Entenda o caso.

Oficina mecânica é condenada a indenizar clientes em danos materiais e morais. Segundo consta, os proprietários de um automóvel ficaram nove meses sem poder utilizar o veículo. Além disso, várias peças foram trocadas sem solucionar o problema. Saiba mais.

Ex aluna será indenizada em danos morais pela universidade onde estudou. Segundo consta, a universidade demorou mais de cinco anos após a formatura para finalmente entregar o diploma de graduação à estudante. Saiba mais.

​Uma consumidora que caiu em um golpe, durante a aquisição de um automóvel, deverá ser indenizada pela concessionária. Segundo consta, embora a concessionária não estivesse envolvida no golpe, a empresa colaborou para a sua consumação. Saiba mais.

Autoescola é condenada a indenizar aprendiz em danos morais e materiais. Segundo consta, o motivo da condenação foi a má qualidade do serviço prestado, já que a empresa deixou de finalizar a parte teórica e agendou prova da aluna. Saiba mais.

Prefeitura deverá indenizar munícipe, cujo carro, estacionado em via pública, sofreu danos em razão da queda de uma árvore. Segundo consta, era previsível a ocorrência de incidentes durante temporais e a árvore em questão merecia atenção da Prefeitura. Entenda o caso.

Decisão da 3ª Câmara de Direito Público da Corte paulista condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização por danos morais e materiais a um homem atingido por uma bomba de efeito moral. Entenda o caso.

Casal será de noivos indenizado em Danos Morais e Materiais em razão da falta de energia elétrica durante a realização de uma festa de casamento. Segundo consta, as bebidas e comidas da festa para trezentas pessoas já tinham se deteriorado quando a energia foi reestabelecida. Saiba mais.

Consumidora será indenizada em danos material e moral por saque fraudulento em sua conta bancária. Segundo consta, seu cartão fora roubado e mesmo com a comunicação de furto, foi sacada quantia de sua conta. Saiba mais.

Município é condenado a indenizar proprietário de veículo danificado em enchente. Segundo consta, o poder público "não cumpre com o dever de proporcionar à população infraestrutura básica, que é o escoamento das águas". Saiba mais.

Consumidora será indenizada em danos morais e materiais em virtude de reação alérgica ao utilizar tintura para cabelos. Segundo consta, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização dos lotes da tintura três meses antes. Saiba mais.

Correntista será indenizado em danos materiais e morais em R$ 5 mil. Segundo consta, o motivo da medida é em razão de descontos indevidos pela instituição financeira, que não apresentou provas que os justificassem. Saiba mais.

Empresa de transporte público é condenada a indenizar uma criança que se acidentou no interior de um ônibus. Segundo consta, a criança fora arremessada do colo de sua tia durante uma curva em alta velocidade e sofreu ferimentos na face. Saiba mais.

Fabricante de brinquedos é condenada a indenizar uma criança que teve sua imagem indevidamente utilizada em embalagens de brinquedos. Segundo consta, a empresa utilizou-se indevidamente da imagem após o período contratual. Saiba mais.

Montadora deverá indenizar proprietário de automóvel, em danos materiais e morais, pelo valor de R$ 20 mil. Segundo consta, o consumidor sofreu lesões em razão do não funcionamento do airbag no momento de uma colisão. Saiba mais.

Ex-empregado consegue obter indenização por acidente do trabalho quinze anos após o afastamento da empresa onde o problema originou-se. A decisão é baseada na ciência inequívoca das lesões, quando do nascimento do direito de ação. Saiba mais.