Contrato de Trabalho

Em nossas páginas, já falamos muito quanto aos direitos dos empregados demitidos. Mas é difícil encontrar informações quanto aos funcionários que pedem demissão. Também há direitos para que quer se desligar da empresa, venha conhece-los aqui.

O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Com esse entendimento, é possível à trabalhadora pleitear pedido de reintegração ou indenização. Saiba mais.

Situações humilhantes, como xingamentos do trabalhador em frente aos colegas de trabalho, metas inatingíveis, apelidos, rigor excessivo, isolamento, são alguns dos exemplos que podem caracterizar o assédio moral no trabalho. Saiba mais.

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho é o ato pelo qual o empregado dá por rescindido o contrato mantido com o seu empregador. Trata-se de penalidade máxima trabalhista, aplicado pelo Empregado ao Empregador. Acompanhe, saiba mais.

Empregado teve justa causa revertida e deverá receber todas as verbas trabalhistas. Segundo consta, o funcionário ajuizou ação trabalhista durante o contrato de trabalho e a empresa o puniu com a pena máxima do contrato de trabalho. Entenda o caso.

A simples suspensão do contrato de trabalho por três anos ininterruptos, sem o depósito em conta vinculada, não permite que o trabalhador possa efetuar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Saiba mais.

O TST, através da sua comissão de jurisprudência, alterou parte da Súmula 244 para reconhecer a estabilidade provisória da trabalhadora, mesmo quando o contrato de trabalho é por tempo determinado. Saiba mais, compartilhe.

Se a empresa não realiza o pagamento das verbas rescisórias, pratica ato ilícito ou abusivo de direito, na exata forma como preveem os artigos 186 e 187 do Código Civil, estando obrigada a indenizar em Danos Morais. Acompanhe.

Dando razão a uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade do contrato de estágio mantido com banco e reconheceu o vínculo de emprego entre a reclamante e a instituição financeira. Saiba mais.

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Saiba mais.

Em Direito do Trabalho, nossas atividades são direcionadas a pessoas físicas e jurídicas. Trabalhamos com a propositura e defesa de interesses em ações trabalhistas, efetuamos cálculos trabalhistas, entre outros. Também representamos nossos clientes em processos administrativos e perante órgãos sindicais. Saiba mais.