Banco deverá indenizar cliente aposentada em danos morais. Segundo consta, a cliente teria aberto conta bancária para recebimento de aposentadoria e o banco converteu-a em conta corrente, debitando-lhe diversos valores. Saiba mais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) tem registrado expressivo aumento no número de ações envolvendo o ressarcimento de valores cobrados para pagamento de "cesta básica de serviços". Saiba mais.
Consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda, com consumo entre 30 e 40 quilowatts-hora (kWh) por mês, têm até o dia 1º de outubro para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Saiba mais.
Bancos poderão oferecer aos seus clientes o serviço de conta para movimentação exclusivamente por meios eletrônicos, sem cobrança de tarifas. Além disso, há mudanças quanto aos cartões de crédito, cujo envio sem solicitação do cliente passa a contrariar normas do BC. Saiba mais.
Conforme determinação do Banco Central, a partir de junho de 2011 o consumidor deverá pagar pelo menos 15% da fatura do cartão de crédito. Em dezembro do mesmo ano, o valor mínimo passará para 20%. Atualmente, o pagamento mínimo corresponde à 10% das faturas. Saiba mais.
Segundo decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estão autorizadas a tratar ligações intermunicipais como interurbanas, utilizando tarifas diferenciadas.
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