Social

Estudantes, bolsistas e estagiários, remunerados ou não, a partir dos 16 anos de idade, também podem ser segurados do Regime Geral da Previdência Social, contribuindo com o INSS na condição de segurado facultativo. Saiba mais.

Usuário de rede social, que teve seus dados pessoais divulgados por aplicativo de avaliação pessoal, sobre performance sexual, sem a sua autorização, será indenizado em R$ 20 mil, por danos morais. Entenda o caso.

Projeto pretende extinguir a contribuição social de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. Instituída por Lei Complementar, a contribuição visa cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor I. Saiba mais.

Rede social foi condenada a indenizar cliente em R$ 5.000,00, à título de danos morais, em razão da manutenção de perfil falso no site da empresa. Em grau de recurso, a decisão enfatizou a inércia da empresa em retirar o perfil denunciado. Saiba mais.

Pessoa alvo de mensagens ofensivas em rede social deverá ser indenizada em danos morais. A decisão foi confirmada pela 5 ª Câmara de Direito Privado, que manteve a indenização de R$ 15 mil. Saiba mais.

Beneficiários do INSS poderão consultar, pela Internet, a tramitação e o resultado de recursos de processos administrativos apresentados na Previdência Social, por meio do e-Recursos. Para acessar ao sistema, é necessário informar número do protocolo, CPF e benefício do segurado. Saiba mais.

A manutenção de perfil falso (também conhecido como fake) em rede social, desde que devidamente notificada, gera obrigação da subsidiária brasileira em indenizar consumidor por danos morais. Esse é o entendimento do STJ, que vem sendo aplicado nos tribunais. Saiba mais.

Consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda, com consumo entre 30 e 40 quilowatts-hora (kWh) por mês, têm até o dia 1º de outubro para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Saiba mais.

Estima-se que, na atualidade, 80 mil crianças estejam em abrigos. Muitas famílias têm interesse em adotar uma criança, mas não o acabam fazendo por acreditar ser extremamente difícil e demorado. Saiba mais.