Saúde

Embora o mais comum seja encontrar situações em que os pais sejam obrigados a pagar pensão alimentícia aos seus filhos, o inverso também pode ocorrer, ou seja, nosso direito também prevê a possibilidade de os filhos proverem o sustento dos pais, quando necessário. Saiba mais.

Por reclamações na cobertura assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras. Segundo consta, a decisão foi tomada após a análise das reclamações registradas pelos beneficiários. Saiba mais.

Algumas profissões, pela sua natureza, requerem que seus executores exerçam suas atividades profissionais diante de agentes nocivos, tendentes a prejudicar sua saúde. O adicional de insalubridade procura compensar esse risco. Saiba mais.

Temos recebido diversas Consultas Jurídicas de pessoas nos questionando sobre a vida de animais em condomínios. As reclamações são diversas: desde a proibição da manutenção de um pet em apartamento até a proibição de sua circulação em áreas comuns. Conheça seus direitos.

Indústria deverá restituir a ex-funcionário todos os valores descontados a título de plano de saúde. Segundo consta, a empresa não conseguiu comprovar que o empregado havia autorizado os descontos. Saiba mais.

Plano de saúde é condenado ao pagamento de danos morais por negativa ao fornecimento de material solicitado por médico, para a realização de cirurgia em paciente portadora de câncer na tireoide. Saiba mais.

A partir de 2014, planos de saúde terão que ofertar 36 medicamentos contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. Atualmente, o tratamento só é oferecido em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia). Saiba mais. 

Desde ontem (07/05), as operadoras de planos de saúde que não derem autorização para qualquer procedimento médico, desde exames até cirurgias, terão que explicar, por escrito, os motivos para a negativa. Saiba mais.

A decisão é do STJ que entendeu que o consumidor tem dez anos para propor ação contra plano de saúde para o ressarcimento de despesas realizadas, em razão de descumprimento das obrigações constantes do contrato. Saiba mais.

Indústria cosmética terá que recolher mais de 500 frascos de shampoo que foram vendidos em embalagens de um litro. Isso porque esse produto está contaminado por bactéria e pode causar graves riscos à saúde dos seus consumidores. A decisão foi tomada pelo Senacon. Saiba mais.

Uma empresa americana vai adquirir 60% das ações de operadora de planos de saúde brasileira. 10% ficarão com os atuais controladores da empresa e os outros 30% serão negociados em oferta pública. Saiba mais.

A partir de hoje, 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o país. A suspensão foi anunciada na última terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Saiba mais.

Juiz de Brasília condenou companhia de planos de saúde a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por deixar uma paciente esperando por 30 horas por uma autorização de cirurgia emergencial de cálculo no rim. Saiba mais.

Entrou em vigor no início do mês (Jun/2012), a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante a manutenção do plano de saúde empresarial para funcionários aposentados ou demitidos sem justa causa. Acompanhe.

Médicos e planos de saúde devem indenizar por erro em cirurgia: Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos. Acompanhe.

É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de tempo de internação. 

A presença do benzeno nas bebidas foi detectada em exames de 24 amostras de diferentes marcas e fabricantes de refrigerantes de baixas calorias ou dietéticos cítricos terão que reduzir a quantidade de benzeno (substância cancerígena) das bebidas. Saiba mais.

Médicos vão interromper o atendimento a clientes de planos de saúde para cobrar reajuste nos valores pagos pelas operadoras. Dos mais de 46 milhões de usuários, a categoria estima que os planos afetados pela paralisação somam de 25 milhões a 35 milhões de clientes. Saiba mais.