Notas

Divórcios crescem 286% no primeiro semestre

Com a publicação da Emenda Constitucional nº 66, no primeiro semestre deste ano os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 6.721 divórcios, o que representa um aumento de 286% se comparado a 2010. No mesmo período do ano passado foram realizados 2.348 atos. Saiba mais.

O Novo Divórcio após a Emenda Constitucional nº 66

Está em vigor, desde 14 de julho de 2011, a Emenda Constitucional (EC) n.º 66, que dá nova redação ao § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal. A nova redação deu um novo rumo ao divórcio em nosso país. Saiba mais.