Constantemente somos procurados por pessoas que têm a felicidade de alugar um imóvel e, com o decorrer do tempo, descobrem que alugou um imóvel com problemas e que o mesmo não tem condições mínimas de habitabilidade. Saiba o que fazer em casos semelhantes.
A legalidade da cobrança de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS será julgada em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a cobrança seja julgada ilegal, milhares de consumidores poderão requerer restituição de parte do ICMS. Saiba mais.
A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar clientes por falha na prestação de serviços. O montante foi fixado em R$ 4 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil a títulos de danos morais. Saiba mais.
Você tem prestado atenção em sua conta de luz? Pois saiba, consumidores de todo o país podem reaver de 7% a 12% dos valores pagos em suas contas. Existem casos em que o reembolso pode chegar a 35 %. E tem mais: a restituição cobre os valores pagos nos últimos cinco anos. Saiba mais.
Férias. Quem deixa a residência desocupada durante algum período, pode economizar uma boa grana. Você sabia que é possível suspender alguns serviços? Para isso, é necessário entrar em contato com os fornecedores e solicitar a suspensão. Saiba como aqui.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a portabilidade da conta de luz para permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. Saiba mais.
Casal será de noivos indenizado em Danos Morais e Materiais em razão da falta de energia elétrica durante a realização de uma festa de casamento. Segundo consta, as bebidas e comidas da festa para trezentas pessoas já tinham se deteriorado quando a energia foi reestabelecida. Saiba mais.
Distribuidora de energia elétrica do Rio Grande do Sul foi condenada em danos morais por não disponibilizar energia elétrica a um consumidor. Segundo consta, o consumidor teve as festividades de final de ano frustradas em decorrência da falta de luz. Entenda o caso.
Será julgado hoje (27/03/2013), pelo Tribunal de Contas da União, recurso da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica referente à devolução de R$ 7 bilhões devidos aos consumidores por erros na cobrança de luz entre 2002 e 2009. Saiba mais.
Consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda, com consumo entre 30 e 40 quilowatts-hora (kWh) por mês, têm até o dia 1º de outubro para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Saiba mais.
A 9º Câmara Cível do TJ-RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito. Segundo consta, a casa da autora da ação e a borracharia do seu marido pegaram fogo. Saiba mais.
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