Difamação

De acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), administradores de grupo do WhatsApp são responsáveis por ofensas entre membros, caso não tomem atitudes no sentido de coibir a prática ou demonstrem sinais de aprovação. Saiba mais.

Participante de um grupo de WhatsApp será indenizado em danos morais. Segundo consta dos autos, uma mulher, que também participava do mesmo grupo, ofendeu a sua honra e imagem profissional através de comentários ofensivos. Entenda o caso.

Usuário do aplicativo WhatsApp é condenado em danos morais pelo fato de difamar usuária de mesmo grupo do referido aplicativo. Segundo consta, o usuário expôs, de maneira vulgar, as intimidades da autora da ação. Entenda o caso.

Uma empresa de telecomunicações deverá indenizar um de seus consumidores em danos morais. Segundo consta, o cliente fora ofendido verbalmente por atendente do call center da empresa. Saiba mais.

O site de relacionamentos Facebook foi condenado em danos morais e deverá indenizar usuária que teve perfil falso disponibilizado em suas páginas. Segundo consta, a empresa se eximiu da responsabilidade de remover o perfil, quando solicitada. Saiba mais.

Google é responsabilizado por vídeos difamatórios no YouTube e deverá retirá-los do ar, em 24 horas - a partir da notificação, sob pena de multa. O caso diz respeito a uma campanha publicitária, que foi adulterada. Saiba mais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou blogueiro a indenizar jornalista. A decisão levou em consideração a responsabilidade do controlador do site pelas informações divulgadas, se este causar danos à terceiros. Saiba mais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. Saiba mais.