Contribuição

Aposentadoria por tempo de contribuição

Dos quatro tipos de aposentadoria que já conhecemos (Especial, Por Idade, Por Invalidez e Por Tempo de Contribuição), trataremos, neste artigo, sobre a definição e os principais requisitos exigidos pela Previdência Social para o requerimento da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Saiba mais. 

Donas de casa já podem contribuir para a Previdência

Deste o início de outubro de 2010, as donas de casa de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25). A medida, que está na lei nº 12.470/2011, pode beneficiar até seis milhões de mulheres, entre 18 e 59 anos. Saiba mais.

Microempreendedores e donas de casa terão INSS reduzido

O Senado aprovou medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. Saiba mais.

Recolhimento previdenciário irregular pode gerar danos morais

A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador. Nesse sentido, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode ocasionar grandes transtornos para o empregado e a falta de recolhimento pode gerar danos morais. Saiba mais.

CPMF não será recriada

Brasília – O governo não recriará a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse hoje (10) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Saiba mais.

Certidões

​Por imposição das atividades praticadas, nós do escritório FRANCÊ Advogados nos especializamos na obtenção de certidões e conhecemos todos os trâmites legais para a sua obtenção na cidade de São Paulo no menor espaço de tempo. Saiba mais.

Carta de Valores

Nossa carta de valores foi criada com a participação de todos nossos colaboradores e retrata a cultura de nosso escritório, servindo como suporte à nossa missão, conduta profissional e ética. Conheça nossas práticas cotidianas, saiba mais.