Contribuição

Dos quatro tipos de aposentadoria que já conhecemos (Especial, Por Idade, Por Invalidez e Por Tempo de Contribuição), trataremos, neste artigo, sobre a definição e os principais requisitos exigidos pela Previdência Social para o requerimento da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Saiba mais. 

Estudantes, bolsistas e estagiários, remunerados ou não, a partir dos 16 anos de idade, também podem ser segurados do Regime Geral da Previdência Social, contribuindo com o INSS na condição de segurado facultativo. Saiba mais.

Projeto pretende extinguir a contribuição social de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. Instituída por Lei Complementar, a contribuição visa cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor I. Saiba mais.

Uma nova tabela do fator previdenciário entrou em vigor, para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pelo IBGE. Saiba mais.

Deste o início de outubro de 2010, as donas de casa de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25). A medida, que está na lei nº 12.470/2011, pode beneficiar até seis milhões de mulheres, entre 18 e 59 anos. Saiba mais.

Em julgamento recente, a Quinta Turma do TST aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego em juízo. Saiba mais.

O Senado aprovou medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. Saiba mais.

A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador. Nesse sentido, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode ocasionar grandes transtornos para o empregado e a falta de recolhimento pode gerar danos morais. Saiba mais.

Brasília – O governo não recriará a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse hoje (10) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Saiba mais.

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