Boletim 05/2018

DIREITO DO CONSUMIDOR - O comércio eletrônico e as novas demandas no Judiciário: Quem nunca comprou nada pela Internet que atire a primeira pedra. Isso é comércio eletrônico, fonte de negócios cujo crescimento é constante. Obviamente, com o surgimento da nova modalidade mercantil, também surgiram novos problemas. E com eles, novos tipos de processos. Saiba mais.

DIREITO DE FAMÍLIA - De acordo com CNJ, divórcio extrajudicial pode ser gratuito: O novo Código Civil não explicita mais a gratuidade e os cartórios passaram a questionar a legalidade do benefício. Foi necessário, então, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editar uma resolução para validar a gratuidade ao divórcio e outros serviços notariais. Saiba mais.

DIREITO DO TRABALHO - Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar: O corregedor-geral da Justiça do Trabalho suspendeu uma decisão da Justiça do Trabalho de Porto Alegre que determinava o desconto da contribuição sindical de trabalhadores de uma loja. Segundo consta, a decisão poderia servir de precedente. Saiba mais.

DIREITO CIVIL - Cliente será indenizada por espera excessiva em fila bancária: Agência bancária é condenada em danos morais em razão de cliente esperar por atendimento por mais de duas horas em fila. Segundo consta, a cliente ingressou à agência às 15h04 e foi atendida às 17h47, tendo, o banco, descumprido Lei Municipal. Entenda o caso.

DIREITO DO CONSUMIDOR - Toda pessoa, seja ela física ou jurídica, ao nascer, já é detentora de direitos e obrigações. Assessoria ou Consultoria Jurídica, são atividades precipuamente pertinentes ao Direito, que visam encontrar a maneira mais segura, rápida e econômica de se fazer valer tais direitos, bem como, de se cumprir referidas obrigações. Fale conosco, podemos ajudar a fazer valer os seus direitos.