Paciente submetida a cirurgia para a retirada de cisto e colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em Danos Morais. Segundo consta, após a cirurgia, a mulher contraiu infecção hospitalar. Saiba mais.
Proprietário de imóvel, que teve a residência danificada por construção de edifício, deverá ser indenizado em danos materiais e morais. Segundo consta, o proprietário teve que abandonar sua casa durante a construção e alugar outro imóvel por 82 meses. Saiba mais.
De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora no reparo de veículo por seguradora evidencia o seu total desprezo pelo sistema normativo de consumo e pelo princípio da boa-fé. No caso em questão, a seguradora fora condenada em danos morais. Saiba mais.
O abandono afetivo, cada vez mais comum no âmbito forense, se dá com a falta de cuidados essenciais com o ente familiar. Trata-se de indiferença afetiva, passível de indenização pecuniária. Entenda.
Juiz determina a retificação do nome de uma pessoa, para retirar o sobrenome do pai e substituir pelo sobrenome do avô materno. Segundo consta, o rapaz teria sido abandonado pelo pai aos três anos de idade e nunca houvera interesse da família paterna em manter contato. Saiba mais.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba, por sustação de dois cheques. A decisão foi unânime.
O grupo TV Ômega (Rede TV!) deve pagar R$100 mil em indenização por “brincadeira” feita para apresentação de um quadro do programa “Pânico na TV”. A condenação teve por base filmagens no qual um dos humoristas jogou baratas vivas sobre uma mulher que passava na rua. Saiba mais.
A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. A matéria será apreciada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção presidencial.
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