Volkswagen é condenada a indenizar proprietários do veículo Amarok por causa de vício em software agregado aos motores diesel do modelo. A 9ª câmara Cível do TJ/RJ fixou em R$ 10 mil a indenização individual. Saiba mais.
Empresa de telefonia entra com pedido de recuperação judicial bilionário. Segundo consta, o processo foi protocolizado na Capital do Rio de Janeiro e cita uma dívida no valor de R$ 65,4 bilhões. De acordo com a empresa, o pedido garante a continuidade na prestação de serviços. Saiba mais.
Rede hospitalar do Rio de Janeiro foi condenada a indenizar paciente, em razão de diagnóstico errôneo. Segundo consta, em primeiro atendimento, foram prescritos remédios para sinusite, quando na verdade, seu diagnóstico era de dengue. Saiba mais.
Casal que adquiriu, em portal de agência de turismo, pacote de viagem para Argentina com hospedagem inclusa, deverá ser indenizado por propaganda enganosa. A decisão é fundada na má qualidade dos serviços de hospedagem. Saiba mais.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial da OGX, de Eike Batista. Segundo a decisão, as empresas têm dívidas e obrigações estimadas em mais de R$ 12 bilhões. Saiba mais.
Operadora de telefonia móvel deverá disponibilizar aos consumidores, em até seis meses, acesso à consulta dos gastos com franquia. A decisão é válida em todo o território nacional. A decisão é fundada na falta de controle do consumidor. Entenda o caso.
Site de compras deverá indenizar consumidor em Danos Morais, pelo fato de não ter cumprido com o prazo de entrega e quando o fez, entregou produto com defeito. Não fosse o bastante, após reclamação consumidor recebeu em troca novo produto defeituoso. Saiba mais.
Músicos que detinham o direito de uso da marca "Legião Urbana" através de liminar, tiveram o seu direito suspenso. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi fundamentada na demora para o pleito dos seus direitos e falta de provas. Saiba mais.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou supermercado a pagar indenização, por danos morais, a uma senhora que sofreu luxação na mão esquerda após receber uma trombada de vários carrinhos empurrados por um funcionário. Saiba mais.
O supermercado Atacadão terá que indenizar um cliente no valor de R$ 3.558,00 por danos morais. A decisão é da desembargadora Patrícia Serra Vieira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Saiba mais.
A Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, o ex-namorado que acreditava ser o pai de seu filho. A decisão, do dia 30 de novembro, foi divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça. Saiba mais.
O Tribunal de Justiça do Rio condenou um homem a pagar R$ 9.181,86 para a ex-noiva após deixá-la esperando no cartório. O réu alegou que não foi ao casamento porque a família da noiva era contra a mudança do casal. Saiba mais.
No Rio de Janeiro, o licenciamento de automóveis não depende de vistoria do Detran. É isso mesmo. Ao menos para o advogado João Pedro Campos de Andrade Figueira, que conseguiu uma liminar, na quarta-feira, para poder licenciar seu carro. Entenda o caso, saiba mais.
O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do TJ-RJ a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005. A decisão é do desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos. Saiba mais.
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