Serviços

Consumidor teve suas encomendas extraviadas por empresa de transporte aéreo e será indenizado em danos materiais e morais. Segundo consta, o extravio é consequência de falha na prestação dos serviços, passível de indenização por quem exerce atividade lucrativa no mercado de consumo. Saiba mais.

Paciente submetida a cirurgia para a retirada de cisto e colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em Danos Morais. Segundo consta, após a cirurgia, a mulher contraiu infecção hospitalar. Saiba mais.

Banco inseriu indevidamente o nome de cliente em serviços de proteção ao crédito e deverá indenizá-lo em danos morais. Segundo consta, a inscrição ocorreu por dividas com cartão de crédito. Ocorre que o cliente nunca contratou este tipo de serviço. Saiba mais.

Banco Central divulga ranking das instituições mais problemáticas no segundo semestre. Segurança e desinformação sobre serviços lideram as queixas. O ranking semestral é elaborado de acordo com o registro de reclamações registradas em nome do banco. Saiba mais.

Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ ), a cobrança da taxa SATI na aquisição imóveis novos é abusiva. A mesma decisão considerou válida a comissão de corretagem, desde que o comprador seja previamente notificado. Saiba mais.

Consumidora que passou por tormentos após contratar pacote adicional, será indenizada em danos morais. Segundo consta, os serviços apresentavam falhas e após pedir o cancelamento dos serviços adicionais, a operadora rescindiu integralmente o contrato e continuou a cobrar a fatura da linha. Saiba mais.

Empresa de telefonia entra com pedido de recuperação judicial bilionário. Segundo consta, o processo foi protocolizado na Capital do Rio de Janeiro e cita uma dívida no valor de R$ 65,4 bilhões. De acordo com a empresa, o pedido garante a continuidade na prestação de serviços. Saiba mais.

Segundo decisão do STJ, o tempo de serviço especial é incompatível com a previdência privada. De acordo com a decisão, a previdência privada é de caráter complementar e facultativo, regida pelo direito civil e de forma autônoma. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) tem registrado expressivo aumento no número de ações envolvendo o ressarcimento de valores cobrados para pagamento de "cesta básica de serviços". Saiba mais.

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