A prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia é uma das medidas mais severas previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar disso, ainda gera muitas dúvidas: quando pode acontecer, quem pode ser preso, por quanto tempo e como evitar essa situação. Saiba mais.
A pensão alimentícia atrasada é um problema recorrente e pode comprometer diretamente a subsistência de quem depende desses valores. Diante da inadimplência, a legislação brasileira prevê mecanismos eficazes para obrigar o devedor a cumprir sua obrigação. Saiba mais.
Passando por dificuldades para pagar a pensão alimentícia? Acredita que a situação mudou e que a obrigação de pagar a pensão já não se justifica mais? Você precisa saber o que é a exoneração de pensão alimentícia. Acompanhe.
O novo CPC, que recentemente entrou em vigor, trouxe diversas novidades para o Direito de Família. Dentre as principais novidades, estão as alterações na cobrança da Pensão Alimentícia, com punições mais severas ao devedor, além de buscar maior rapidez aos processos. Saiba mais, clique aqui.
Que vivemos em tempos de crise, todos sabemos. Mas em crise ou não, é fato que todos têm buscado reduzir custos pessoais para sua própria mantença, ou implementar seus rendimentos, visando, sempre, um fôlego maior durante o mês. É daí que decorre o direito a Revisão de Pensão Alimentícia. Acompanhe.
Segundo entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pai com salário pequeno, que paga pensão à filho maior de idade, pode ter o valor da pensão reduzida se o filho tem condições de trabalhar. Saiba mais.
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