Restituição

Indústria deverá restituir a ex-funcionário todos os valores descontados a título de plano de saúde. Segundo consta, a empresa não conseguiu comprovar que o empregado havia autorizado os descontos. Saiba mais.

Cerca de 360 mil contribuintes baixaram o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nas nove primeiras horas após a liberação. Nos próximos dias, a Receita liberará as versões para Android e iOS. Saiba mais.

A Câmara analisa Projeto de Lei que concede prioridade na restituição ao Imposto de Renda às pessoas com deficiência que precisam fazer tratamento contínuo. Atualmente, apenas idosos têm prioridade na restituição. Saiba mais.

Cláusula de distrato de compra e venda de imóvel que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima de parcelas é considerada ilegal pelo STJ. A decisão em questão é de caso de Pernambuco, mas serve como precedente para todo o país. Saiba mais.

A Receita Federal abre amanhã às 9h a consulta ao segundo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Veja aqui como saber se foi incluído nos lotes da Receita Federal.

Com a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, conforme publicado pelo governo no Diário Oficial da União, contribuintes que tiveram o tributo retido na fonte nos primeiros três meses deste ano terão direito à sua devolução, o que será feito em 2012. Saiba mais.

Governo de São Paulo libera restituição do IPVA - Imposto sobre Propriedade Veículos Automotores aos contribuintes paulistas que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2010, após terem pagado o imposto. Saiba mais.

A Receita Federal do Brasil abre terça-feira, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006. Aproveite e saiba como fazer para verificar se a sua declaração foi liberada e o que fazer para receber ao seu crédito, caso tenha direito.

A Receita Federal do Brasil efetuará o crédito, em conta bancária no dia 15/10/2010, já acrescido da taxa Selic, referente a restituição de valores constantes no 5º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Saiba mais.

Março, 2010 - No dia 1º março de 2010, às 08:00hs, a Receita Federal disponibilizou para download o programa do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2010. Para o preenchimento da declaração, além dos seus documentos pessoais, são necessários documentações ficais e tributárias.

O número de declarações do imposto de renda pessoa física 2010 enviadas pela internet foi de 24.678.741contra 25.565.859 enviadas em 2009. O número diminuiu em função das modificações implementadas pela Receita Federal neste ano. Saiba mais.