Público

Neste artigo, falaremos sobre o testamento e espécies existentes, como descobrir se uma pessoa deixou testamento e como proceder em se verificando a sua existência. Acompanhe.

Candidato aprovado para cadastro reserva em todas as etapas do concurso público, tem direito à nomeação no caso de vacância das vagas oferecidas. Com base nesse entendimento, concurseiro consegue restabelecer a segurança para assumir cargo público. Saiba mais.

Legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria tal como previstos pela Constituição Federal. Com esse entendimento, entende-se que a imposição de restrições para contagem de tempo é inconstitucional. Saiba mais.