De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula penal por atraso na entrega de imóveis pode ser cumulada com lucros cessantes. Segundo consta, a fundamentação para o dano extrapatrimonial está na frustração do comprador. Saiba mai
Quem adquiriu telefones através dos Planos de Expansão ou financiamento de Plantas Comunitárias de Telefonia provavelmente é acionista de companhia telefônica, tendo direito de vender suas ações e resgatar os dividendos. Saiba mais.
Ex aluna será indenizada em danos morais pela universidade onde estudou. Segundo consta, a universidade demorou mais de cinco anos após a formatura para finalmente entregar o diploma de graduação à estudante. Saiba mais.
Após greve de 21 dias, bancários de diversas cidades do país, especialmente do interior de São Paulo, já começam a retornar ao trabalho, segundo informações do presidente do CONTRAF, que propôs o aceite da proposta apresentada pela FENABAN. Saiba mais.
Os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado, a partir de hoje (27), com o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos Bancos a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. A greve atingirá bancos públicos e privados. Saiba mais.
Um estudo do governo federal poderá criar novo mecanismo, segundo o qual, obrigará empresas a dividir parte de seus lucros com os funcionários. De acordo com o estudo, 5% do lucro líquido de cada empresa seria destinado para o pagamento de participação nos lucros e resultados. Saiba mais.
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