Idosos

Temos visto, nos últimos dias, em diversos canais da mídia, o registro de inúmeras reclamações contra entidades e associações que prometem vantagens e ajuda a idosos. Nós, do FRANCÊ Advogados, temos registrado sucesso em ações contra esses grupos, saiba mais.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com 65 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

Foi lançado pelo Governo, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O sistema, disponível na rede Infoseg, de segurança pública, tem por objetivo criar uma rede de investigações e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Em 30 de julho de 2009, foi publicada em Diário Oficial, Lei que dá prioridade na tramitação de processos judiciais e procedimentos administrativos aos idosos e portadores de doenças graves.