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O divórcio pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial e pode ser consensual ou litigioso. Neste artigo, conceituaremos as formas de divórcio e falaremos dos procedimentos mais rápidos para a sua obtenção. Acompanhe.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente uma importante modificação nas regras relacionadas a divórcios, inventários e partilhas de bens. Neste artigo, exploraremos as principais alterações e como elas podem beneficiar você. Acompanhe.

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Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer. Saiba mais.

Toda pessoa, seja ela física ou jurídica, ao nascer, já é detentora de direitos e obrigações. Assessoria ou Consultoria Jurídica, são atividades que visam encontrar a maneira mais segura, rápida e econômica de se fazer valer tais direitos, bem como, de se cumprir referidas obrigações. Entenda.

Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, reconheceu ontem (10) que há uma defasagem no valor paga pelos planos de saúde aos médicos. Entenda o caso, saiba mais.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Na fase recursal, basta que o requerimento seja formulado dentro do prazo do recurso.